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Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/09/1985 por REFINAÇÕES DE MILHO, BRASIL LTDA., processo nº 812198450. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo812198450
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/09/1985
Data da concessão30/05/1989
Vigência até30/05/1999
TitularREFINAÇÕES DE MILHO, BRASIL LTDA.
CNPJ/CPF do titular60.441.573/0001-82
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 50

Condimentos, especiarias e essências alimentícias.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/08/1997 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI *INT. MOMSSEN, LEONARDOS código 700 · RPI 1393
  2. 21/01/1997 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE CONTESTAÇÃO. * INT MONSEN, LEONARDOS & CIA código 900 · RPI 1364
  3. 10/09/1996 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. MAXIFOUR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (BR/SP) PET.(SP) 008157 DE 15/03/96 * INT MONSEN, LEONARDOS & CIA código 550 · RPI 1345
  4. 30/05/1989 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. MOMSEN , LEONARDOS & CIA. código 400 · RPI 971
  5. 09/05/1989 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT. MOMSEN LEONARDOS & CIA código 250 · RPI 968
  6. 06/12/1988 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT. MOMSEN , LEONARDOS & CIA. código 350 · RPI 946
  7. 02/08/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 928
  8. 15/07/1986 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. código 200 · RPI 821

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