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AGROPALM

Registro com Caducidade

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/07/1985 por ICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 812100832. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo812100832
SituaçãoRegistro com Caducidade
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/07/1985
Data da concessão17/03/1987
Vigência até17/03/1997
TitularICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular15.309.826/0001-04
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30

Frutas, verduras, legumes e cereais.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/12/1998 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI código 700 · RPI 1456
  2. 09/06/1998 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ: AROPALMA S/A (BR/SP) PET (RJ) 013776, DE 02/04/98 código 552 · RPI 1433
  3. 09/06/1992 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. AGROPALM AGRO INDUSTRIAL LTDA (BR/PA) * INT. ESCRITORIO FERNANDO MARCHETTI S/C LTDA código 565 · RPI 1123
  4. 17/03/1987 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 856
  5. 29/10/1986 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 836
  6. 01/07/1986 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 819
  7. 31/12/1985 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 793

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