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PAMPAS

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/06/1985 por CHURRASCARIA PORTEIRA DOS PAMPAS LTDA, processo nº 812046196, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo812046196
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/06/1985
Data da concessão26/12/1990
Vigência até26/12/2020
TitularCHURRASCARIA PORTEIRA DOS PAMPAS LTDA
CNPJ/CPF do titular46.816.732/0001-55
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO (RESTAURANTE E CHURRASCARIA).;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/12/2021 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2657
  2. 26/12/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051333 (12/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE NULIDADE - TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ PROC 2006.51.01.518960-0 INPI N/ 3571/2006. (...) decide a Terceira turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do do voto do Sr. Ministro Relator. (...)<br /> código IPAS639 · RPI 2503
  3. 24/09/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800100215341 (27/12/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>CHURRASCARIA PORTEIRA DOS PAMPAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART.133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2229
  4. 24/10/2006 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO DE NULIDADE - TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ PROC 2006.51.01.518960-0 INPI N/ 3571/2006 código 569 · RPI 1868
  5. 21/06/2005 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do Registro. EXTINTO o registro, nos termos do Art. 142, inciso III, da LPI. código 848 · RPI 1798
  6. 27/04/2004 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE código 580 · RPI 1738
  7. 13/05/2003 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI. código 900 · RPI 1688
  8. 02/01/2002 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS NO PEÍODO DE INVESTIGAÇÃO QUE COMPROVEM O USO DA MARCA NA SUA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA. código 690 · RPI 1617
  9. 29/05/2001 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1586
  10. 18/05/1999 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQUERENTE CHURRASCARIA ESTRELA DO SUL LTDA (BR/PR) PET.(PR) 000486 DE 28/01/99 código 552 · RPI 1480
  11. 26/12/1990 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. LOGOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 400 · RPI 1047
  12. 07/08/1990 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. LOGOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 250 · RPI 1027
  13. 06/03/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. LOGOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 350 · RPI 1008
  14. 17/10/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT LOGOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 300 · RPI 991
  15. 12/11/1985 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. código 200 · RPI 786

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