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COSTANTINI

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/03/1985 por I3C IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 811930505. Registro em vigor até 26/08/2036.

Número do processo811930505
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/03/1985
Data da concessão26/08/1986
Vigência até26/08/2036
TitularI3C IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular12.013.293/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 14 · subclasse 30

Jóias e suas imitações.

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260030541 (11/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>I3C IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2879
  2. 27/06/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200322090 (28/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>I3C IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Cedente: </b>EAG COMÉRCIO DE METAIS EIRELI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>I3C IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2738
  3. 13/06/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000605 (30/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo 02ª VF de São José do Rio Preto n.º 00038552120164036106 Processo INPI n.º 52400.096754/2017-02. Homologado o pedido de desistência e extinto o processo, sem resolução do mérito.<br /> código IPAS639 · RPI 2736
  4. 27/10/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200318795 (25/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>EAG COMÉRCIO DE METAIS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome/sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2599
  5. 27/10/2020 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200322090 (28/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>I3C IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a decisão final da Ação Judicial:[protocolo interno] Notificação judicial (Doc 2017/301170000605)- COSTANTINI - MARIÂNGELA DE ABR Pendente (em ex. de mérito): Em análise de procedimento judicial (24/05/2018) .<br /> código IPAS227 · RPI 2599
  6. 20/03/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140253498 (27/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>COSTANTINI JOALHEIROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Geisler Chbane Bosso<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. .<br /> código IPAS271 · RPI 2463
  7. 11/07/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000605 (30/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo 02ª VF de São José do Rio Preto n.º 00038552120164036106 Processo INPI n.º 52400.096754/2017-02.<br /> código IPAS462 · RPI 2427
  8. 04/07/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140253498 (27/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>COSTANTINI JOALHEIROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Geisler Chbane Bosso<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade não demonstram o uso da marca dentro deste período em território nacional, ou por não estarem datadas, ou estarem fora do prazo de investigação, ou não conterem a marca caducanda, ou não permitirem identificar se o utente da marca seria a empresa titular do registro caducando.<br /> código IPAS267 · RPI 2426
  9. 26/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150224289 (27/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>MARIÂNGELA DE ABREU COSTANTINI EPP<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS270 · RPI 2377
  10. 10/03/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120175799 (15/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Cessionário: </b>MARIÂNGELA DE ABREU COSTANTINI EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2305
  11. 03/02/2015 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850140253498 (27/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>COSTANTINI JOALHEIROS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Geisler Chbane Bosso<br /> código IPAS338 · RPI 2300
  12. 16/12/2014 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850120175799 (15/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIÂNGELA DE ABREU COSTANTINI EPP<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PROVE QUE O SR. JOSÉ PASCOAL CONSTANTINI,NA QUALIDADE DE CEDENTE, TEM PODERES CONTRATUAIS OU ESTATUTÁRIOS PARA ALIENAR A MARCA, CONFORME DOCUMENTO DE CESSÃO ASSINADO EM 28/09/2012, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA SE ENCONTRA INAPTA/CANCELADA JUNTO ASECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.<br /> código IPAS267 · RPI 2293
  13. 11/09/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1914
  14. 06/05/1997 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. *INT. SUL AMERICA MARCAS código 990 · RPI 1379
  15. 26/08/1986 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 827
  16. 29/04/1986 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 810
  17. 26/11/1985 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 788
  18. 16/07/1985 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 769

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