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LA BAGUETTE

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 04/03/1985 por LA BAGUETTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., processo nº 811911667. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo811911667
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/03/1985
Data da concessão22/12/1992
Vigência até22/12/2002
TitularLA BAGUETTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ do titular53.494.357/0001-30
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 60

Serviços de alimentação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 811911667 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1801
  2. 01/06/2004 INDEFERIDA A PETICAO indicada. PET.(SP)034323, DE 25/10/1996, COM BASE NO ART.143 DA LPI, POR FALTA DE LEGÍTIMO INTERESSE. código 730 · RPI 1743
  3. 26/06/2001 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. PENHORADA A MARCA CONFORME DECISÃO DO JUÍZO DE DIREITO DA DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVIL/SP - OF/Nº 110/2001 - PROC. INPI 52400.001653/01 código 590 · RPI 1590
  4. 17/02/1999 MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento. RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO. código 888 · RPI 1467
  5. 26/05/1998 ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART. 224 DA LPI PET.(SP) 002003 DE 31/01/94 CESS: PANOTEC ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDA *INT. PROIND MARCAS E PATENTES código 720 · RPI 1431
  6. 08/10/1996 RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada. MANUTENÇÃO DE REGISTRO REC BAGUETTE SANDUICHERIA LTDA (BR/SP) * INT PROIND MARCAS E PATENTES código 515 · RPI 1349
  7. 20/08/1996 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. DE ACORDO COM O CAPITULO III ITEM 8 ALINEA "A" DO CONTRATO SOCIAL DA CEDENTE * INT PROIND MARCAS E PATENTES código 620 · RPI 1342
  8. 14/02/1995 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO. INT. PROIND MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 805 · RPI 1263
  9. 22/03/1994 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REG. BAGUETTE SANDUICHERIA LTDA (SP) *INT. PROIND código 510 · RPI 1216
  10. 22/12/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO * INT. PROIND MARCAS E PAT. código 400 · RPI 1151
  11. 04/08/1992 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS * INT. PROIND MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 275 · RPI 1131
  12. 03/04/1990 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC BAGUETTE SANDUICHERIA LTDA (BR/SP) * INT PROIND M E PATENTES código 210 · RPI 1012
  13. 21/11/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS *INT. PROIND MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 350 · RPI 996
  14. 12/05/1987 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. código 205 · RPI 864
  15. 01/07/1986 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 819
  16. 07/05/1985 Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento. código 010 · RPI 759

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Classificação figurativa (Viena)