® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

BANDA MEL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/01/1985 por ROBSON MORAIS DE OLIVEIRA, processo nº 811888207. Registro em vigor até 05/08/2026.

Número do processo811888207
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/01/1985
Data da concessão05/08/1986
Vigência até05/08/2026
TitularROBSON MORAIS DE OLIVEIRA
UF · PaísBA · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "BANDA"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 20, 40

Serviços de diversão, entretenimento e auxiliares; Serviços de organização de feira, exposição, congresso, espetáculo artístico, desportivo e cultural.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 811888207 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

25 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/06/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220314766 (20/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>LEANDRO MAZERA SCHMIDT<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2839
  2. 30/01/2024 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800240013864 (10/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>MÁRCIA REJANE PEREIRA SANTANA<br /><b>Procurador: </b>Monyca Britto Canella Motta<br /> código IPAS579 · RPI 2769
  3. 23/08/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000203 (22/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a suspensão da transferência da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo 21ª Vara do Trabalho de Salvador no Processo nº 0192700-87.1994.5.05.0021, em razão de medida liminar exarada no Mandado de Segurança nº 0001055-54.5.05.0000, em trâmite no Dissídios Individuais II - TRT 5ª Região. Processo SEI nº 52400.002583/2006-06.<br /> código IPAS462 · RPI 2694
  4. 09/08/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190425496 (19/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>MÁRCIA REJANE PEREIRA SANTANA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>ALEXANDRE MENON [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MÁRCIA REJANE PEREIRA SANTANA; ROBSON MORAIS DE OLIVEIRA<br/><b>Detalhes do despacho:</b>Em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 21ª Vara do Trabalho de Salvador/BA no no Processo nº 0192700-87.1994.5.05.0021. Processo SEI nº 52400.002583/2006-06.<br /> código IPAS270 · RPI 2692
  5. 30/03/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210080967 (01/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S - EPP<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP<br /> código IPAS577 · RPI 2621
  6. 17/02/2021 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200217203 (21/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>MÁRCIA REJANE PEREIRA SANTANA<br /><b>Procurador: </b>Monyca Britto Canella Motta<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até o trânsito em julgado da ação rescisória relativa ao processo nº 1000271-29.2014.5.02.0322; Processo INPI nº 52402.006693/2020-77.<br /> código IPAS227 · RPI 2615
  7. 03/11/2020 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190425496 (19/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular(es): </b>MÁRCIA REJANE PEREIRA SANTANA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até o trânsito em julgado da ação rescisória relativa ao processo nº 1000271-29.2014.5.02.0322; Processo INPI nº 52402.006693/2020-77.<br /> código IPAS227 · RPI 2600
  8. 07/03/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170031368 (30/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>ALEXANDRE MENON<br /><b>Procurador: </b>Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2409
  9. 11/10/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001025 (26/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 12ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS - RTOrd 1000271-29.2014.5.02.0322 - OFÍCIO - PROCESSO PJe-JT - PROCESSO INPI Nº 094734/2016 - FOI PROCEDIDA A ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA PRESENTE MARCA EM FAVOR DO SENHOR ALEXANDRE MENON - CPF Nº 187.573.578-03.<br /> código IPAS639 · RPI 2388
  10. 08/03/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000203 (22/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação da MM. Juíza do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Salvador - Processo nº 0192700-87.1994.5.05.0021 RT - Controle de Documentos INPI 269250.<br /> código IPAS462 · RPI 2357
  11. 10/03/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1992
  12. 10/10/2006 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). PENHORA PUBLICADA NA 1863, DE 19/09/2006, TENDO EM VISTA NÃO HAVER DETRMINAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO JUDICIAL, QUANTO AOS TITULARES ENVOLVIDOS NO LITÍGIO EM QUESTÃO - PROCESSO INPI Nº 002583/06. código 795 · RPI 1866
  13. 19/09/2006 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA EM DETERMINAÇÃO AO CONTIDO NO OFÍCIO Nº 0655/06, DO MM. JUÍZO DA 21ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA. PROCESSO Nº 01927-1994-021-05-00-0-RT E PROCESSO INPI. 52400.002583/06. código 590 · RPI 1863
  14. 27/05/2003 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O CANCELAMENTO DE IMPEDIMENTOS EVENTUAIS À TRANSFERÊNCIA A TERCEIROS DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA DA 5ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR/BA, ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 09/2003, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI. código 590 · RPI 1690
  15. 26/06/2001 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. DEFERIDA LIMINAR PARA IMPEDIR QUE SE PROCEDA A TRANSFERÊNCIA A TERCEIROS, DE TODO E EM PARTE, DE QUALQUER REGISTRO DA MARCA BANDA MEL, EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES DE NOMECLATURAS ALI EXISTENTES EM NOME DA ALIS PROMOCÕES LTDA código 590 · RPI 1590
  16. 26/08/1997 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1395
  17. 06/05/1997 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. NOVOS TEMPOS PROMOÇÕES LTDA (BR/BA) *INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 565 · RPI 1379
  18. 28/11/1995 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE * INT BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/C código 560 · RPI 1304
  19. 22/06/1993 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. BLOCO CARNAVALESCO MEL (BR/BA) * INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 565 · RPI 1177
  20. 16/06/1992 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. MEL PROMOÇÕES LTDA. (BR/BA) * INT.BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 565 · RPI 1124
  21. 17/10/1989 INDEFERIDO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. PAR'AG. 'UNICO DO ART 87 DO CPI CESSION'ARIA BLOCO CARNAVALESCO MEL (BR-BA) PET BA 962 DE 30/03/88 * INT BRASNORTE MARCAS E PATENTES código 710 · RPI 991
  22. 05/08/1986 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 824
  23. 25/03/1986 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 805
  24. 22/10/1985 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 783
  25. 11/06/1985 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 764

Mesma marca em outras classes