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RICA

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 06/09/1984 por SANTISTA ALIMENTOS S/A., processo nº 811695204. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo811695204
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/09/1984
Data da concessão14/10/1986
Vigência até14/10/2006
TitularSANTISTA ALIMENTOS S/A.
CNPJ do titular33.009.960/0001-71
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 40, 50

MAIONESES, MOLHOS E CONDIMENTOS.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 811695204 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

22 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/02/2006 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI código 700 · RPI 1833
  2. 01/11/2005 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. NÃO COMPROVADO O USO DA MARCA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 143 DA LPI. código 900 · RPI 1817
  3. 14/06/2005 Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento. NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/09/1993 E 27/05/1996. código 670 · RPI 1797
  4. 14/06/2005 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXTINÇÃO DO REGISTRO PUBLICADA NA RPI 1427, DE 28/04/1998, E DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE PUBLICADA NA RPI 1406, DE 11/11/1997, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 795 · RPI 1797
  5. 28/04/1998 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART 142 DA LPI.*INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES. código 700 · RPI 1427
  6. 11/11/1997 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. NÃO COMPROVADO O USO DA MARCA NOS TERNOS DO PARÁG. SEGUNDO DO ART. 143 DA LPI *INT. VIEIRA DE MELLO código 900 · RPI 1406
  7. 14/01/1997 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. CIRIO POLENCHI DE RICA S.P.A (IT) PET (SP) 018289 DE 27/05/96 * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C código 550 · RPI 1363
  8. 07/05/1996 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C código 990 · RPI 1327
  9. 26/09/1995 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ: FAZENDAS JAGUARÃO LTDA (BR/SP) PET(SP) 002852, DE 27/01/95 * INT MARIA CRISTINA DE ARAUJO código 550 · RPI 1295
  10. 11/07/1995 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. SANTISTA ALIMENTOS S/A *INT. MARIA CRISTINA DE ARAUJO código 565 · RPI 1284
  11. 21/07/1992 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. INT. MOACIR AVELINO MARTINS código 920 · RPI 1129
  12. 03/03/1992 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. INT. MOACIR AVELINO MARTINS código 910 · RPI 1109
  13. 23/04/1991 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ: REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA (BR/RJ) PET(RJ) 046851. DE 28/11/90 *INT. BENEDITO VIEIRA MACHADO código 550 · RPI 1064
  14. 03/04/1990 MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. REFORMADAA DECISÃO RECORRIDA. * INT. BENEDITO VIEIRA MACHADO. código 888 · RPI 1012
  15. 22/03/1988 RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada. código 515 · RPI 909
  16. 17/11/1987 REVISAO ADMINSTRATIVA CONHECIDA. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto e o complemento. código 810 · RPI 891
  17. 14/04/1987 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. código 510 · RPI 860
  18. 14/10/1986 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 834
  19. 15/07/1986 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 275 · RPI 821
  20. 24/09/1985 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. código 210 · RPI 779
  21. 14/05/1985 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 760
  22. 08/01/1985 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 742

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Classificação figurativa (Viena)