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STARSAX

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/07/1984 por GESA CALÇADOS LTDA., processo nº 811647820. Registro em vigor até 17/12/2035.

Número do processo811647820
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/07/1984
Data da concessão17/12/1985
Vigência até17/12/2035
TitularGESA CALÇADOS LTDA.
CNPJ do titular00.489.268/0001-39
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 811647820 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250554772 (19/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>STARMAC S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprove que o signatário do instrumento de cessão tem poderes para alienar a marca isoladamente, ou, reapresente o documento de cessão em conformidade com as cláusulas DÉCIMA e DÉCIMA-PRIMEIRA do contrato social da cedente.<br /> código IPAS267 · RPI 2896
  2. 23/06/2026 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250554772 (19/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>STARMAC S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento publicado em 07/11/2025, para reexame da matéria, tendo em vista petição de retificação nº 850250720554, de 19/12/2025.<br /> código IPAS403 · RPI 2894
  3. 23/06/2026 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850250720554 (19/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ ARMANDO BARBOSA 86940120491<br /><b>Procurador: </b>LAB.PI LTDA<br /> código IPAS566 · RPI 2894
  4. 10/02/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250360486 (09/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ ARMANDO BARBOSA 86940120491<br /> código IPAS338 · RPI 2875
  5. 18/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250554772 (19/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>STARMAC S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Cedente: </b>GESA CALÇADOS LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>STARMAC S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2863
  6. 21/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250373571 (19/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>STARMAC S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2859
  7. 21/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250555951 (19/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>STARMAC S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2859
  8. 09/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150331373 (14/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>GESA CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2379
  9. 07/02/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 2144
  10. 15/05/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1897
  11. 03/01/2006 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). SOBRESTAMENTO ANOTADO NA RPI 1599, DE 28/08/2001, PARA REEXAME DA MATÉRIA. código 796 · RPI 1826
  12. 03/01/2006 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CALCADOS STARSAX LTDA código 565 · RPI 1826
  13. 28/08/2001 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PET( RJ) 001515 - ATÉ DECISÃO FINAL, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO M.M. JUÍZO DA PRIMEIRA VARA JUDICIAL DE TAQUARA-RS (PROCESSO N. 17874), DEVE O INPI ABSTER-SE DA PRÁTICA DE QUALQUER ATO REFERENTE A TITULARIDADE DO PRESENTE PROCESSO. código 567 · RPI 1599
  14. 12/08/1997 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO M.M. JUÍZO DA PRIMEIRA VARA JUDICIAL DE TAQUARA-RS (PROCESSO N. 17874), DEVE O INPI ABSTER-SE DA PRÁTICA DE QUALQUER ATO REFERENTE A TITULARIDADE DO PRESENTE PROCESSO código 590 · RPI 1393
  15. 20/06/1995 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. PAULO C OLIVEIRA código 990 · RPI 1281
  16. 17/12/1985 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 791
  17. 24/09/1985 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 779
  18. 14/05/1985 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 760
  19. 02/01/1985 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 741

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Classificação figurativa (Viena)