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SAIRA

Registro "Sub-Júdice"

Marca Mista depositada no INPI em 23/01/1984 por BRAUNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 811444333. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo811444333
SituaçãoRegistro "Sub-Júdice"
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/01/1984
Data da concessão19/11/1985
Vigência até19/11/2015
TitularBRAUNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular17.743.238/0001-00
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 34 · subclasse 10

Tabaco em bruto ou manufaturado.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 811444333 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2013 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. PARA DAR CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL QUE ATRAVÉS DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELA SEXTA TURMA DO TRF-2, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA SENTENÇA QUE DECLAROU A NULIDADE DO REGISTRO MARCÁRIO Nº 811444333.AÇÃO ORDINÁRIA SÉTIMA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (VF/RJ) AO 0773466-22.1900.4.02.5101 - INPI Nº 1990/86 código 570 · RPI 2212
  2. 04/09/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1913
  3. 16/04/1996 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C código 990 · RPI 1324
  4. 02/05/1995 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. *INT. VIEIRA DE MELLO código 560 · RPI 1274
  5. 25/11/1986 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. código 599 · RPI 840
  6. 19/11/1985 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 787
  7. 13/08/1985 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 773
  8. 09/04/1985 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 755
  9. 20/11/1984 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 735

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