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BRASILMINAS

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/10/1983 por CATUAI EMPREENDIMENTOS LTDA, processo nº 811334490. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo811334490
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/10/1983
Data da concessão06/02/1990
Vigência até06/02/2000
TitularCATUAI EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular41.874.249/0001-03
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 10

Café.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/10/2002 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI código 700 · RPI 1660
  2. 15/08/2000 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. INCAFE INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES FINOS SA código 565 · RPI 1545
  3. 18/04/2000 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1528
  4. 03/09/1991 REVISAO ADMINSTRATIVA CONHECIDA. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto e o complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO PED S. JUD. DE N.811191290 *INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES código 810 · RPI 1083
  5. 26/03/1991 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. TORREFACÃO E MOAGEMRECCA COM. E IND. LTDA (BR/MG)*INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES código 510 · RPI 1060
  6. 06/02/1990 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. NO CONJUNTO *INT. VIEIRA DE MELLO código 400 · RPI 1005
  7. 19/09/1989 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. DEFERIDA NO CONJUNTO. *INT. VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES - ADVOGADOS S/C. código 275 · RPI 987
  8. 23/08/1988 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. código 210 · RPI 931
  9. 03/05/1988 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. código 350 · RPI 915
  10. 19/01/1988 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 900

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