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PIZZARELLA

Caducidade com Prazo de Recurso

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/11/1982 por GRUPO M.M. DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 811013219. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo811013219
SituaçãoCaducidade com Prazo de Recurso
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/11/1982
Data da concessão02/04/1985
Vigência até02/04/2005
TitularGRUPO M.M. DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular00.569.812/0001-52
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/02/2000 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET (RJ) 008149, DE 27/02/1998, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO * INT:ESCRITÓRIO ANTARES S/C LTDA código 735 · RPI 1520
  2. 15/02/2000 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ARTIGO 142 DA LPI. código 700 · RPI 1519
  3. 03/02/1998 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. NÃO COMPROVADO O USO DA MARCA NOS TERMOS DO PARÁG. SEGUNDO DO ART. 143 DA LPI *INT. ESC. FERNANDO MARCHETT código 900 · RPI 1415
  4. 19/11/1996 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. * INT FERNANDO MARCHETTI S/C LTDA código 815 · RPI 1355
  5. 19/11/1996 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ: MARIA ANTONIA BARBOSA DA SILVA (BR/DF) PET(DF) 0561, DE 08/07/96 * INT FERNANDO MARCHETTI S/C LTDA código 550 · RPI 1355
  6. 14/05/1996 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED MAZZARELLA MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA(BR/SP) * INT FERNANDO MARCHETTI S/C LTDA código 565 · RPI 1328
  7. 06/06/1995 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "PIZZA" *INT. FERNANDO MARCHETTI código 990 · RPI 1279
  8. 10/01/1995 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. GRUPO MAZZARELLA DE ALIMENTOS LTDA (BR/SP) *INT. FERNANDO MARCHETTI S/C LTDA código 565 · RPI 1258
  9. 05/08/1986 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO. código 805 · RPI 824
  10. 24/12/1985 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. código 510 · RPI 792
  11. 27/08/1985 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. código 510 · RPI 775
  12. 02/04/1985 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 754
  13. 27/11/1984 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 275 · RPI 736

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