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SANTA CLARA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/07/1977 por COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA, processo nº 770181279, nas classes 29. Registro em vigor até 13/04/2032.

Número do processo770181279
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/07/1977
Data da concessão13/04/1982
Vigência até13/04/2032
TitularCOOPERATIVA SANTA CLARA LTDA
CNPJ do titular88.587.357/0001-69
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

CARNES e AVES NÃO VIVAS PARA ALIMENTAÇÃO.;

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Ovos;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210245412 (21/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2639
  2. 06/04/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190001464 (03/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jair Silva de Andrade<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por perda de objeto tendo em vista as decisões das RPIS 2524, de 20/05/2019 e 2525,de 28/05/2019, que deram a noticia da decisão de declaração da caducidade parcial de registro tanto em sede de ação judicial como em sede administrativa, em relação aos produtos "ovos" , solicitação requerida no presente recurso.<br /> código IPAS699 · RPI 2622
  3. 17/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190001464 (03/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jair Silva de Andrade<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2541
  4. 28/05/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150168143 (30/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>Mantiqueira Alimentos Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.<br /> código IPAS271 · RPI 2525
  5. 21/05/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000792 (02/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0109176-17.2015.4.02.5101? 31ª VF/RJProcesso INPI n° 52400.066804/2015-57.Trânsito em julgado de decisão que julgou procedente o pedido autoral para declarar a caducidade parcial do registro, para a marca "SANTA CLARA", apenas no que se refere à identificação de ovos, bem como extinguir parcialmente o registro na parte em que se assinalam ovos.<br /> código IPAS639 · RPI 2524
  6. 30/04/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000792 (02/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0109176-17.2015.4.02.5101? 31ª VF/RJProcesso INPI n° 52400.066804/2015-57Retirada do produto "ovos" da descrição, conforme acórdão que deu provimento à apelação para julgar procedente o pedido autoral e declarar a caducidade parcial do registro, para a marca "SANTA CLARA", apenas no que se refere à identificação de ovos, bem como extinguir parcialmente o registro apenas na parte em que se assinalam ovos.<br /> código IPAS462 · RPI 2521
  7. 24/04/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150168143 (30/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>Mantiqueira Alimentos Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferimento de petição publicado na RPI 2496, de 06/11/2018, por erro formal.<br /> código IPAS403 · RPI 2520
  8. 06/11/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150168143 (30/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente(es): </b>Mantiqueira Alimentos Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. .<br /> código IPAS271 · RPI 2496
  9. 22/12/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000792 (02/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Trigésima Primeira Vara Federal do Rio de Janeiro (VF/RJ) - AO 01091761720154025101 - INPI nº 52400.66804/2015<br /> código IPAS462 · RPI 2346
  10. 15/12/2015 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150252241 (06/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação (entre 30/07/2010 e 30/07/2015), que demonstrem o uso da marca na forma nominativa registrada, para identificar todos os produtos contidos no escopo da proteção concedida, a saber, ?carnes, aves não vivas e ovos para alimentação? (conferir o artigo 144 da LPI), tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade se limitam a narrar o histórico da empresa caducanda e a afirmar o uso do sinal SANTA CLARA para identificar ?ovos?, sem demonstrar o uso da marca dentro deste período, em território nacional, através de todos os meios de prova, apresentando, por exemplo, notas fiscais e/ou documentos complementares datados e legíveis (panfletos, catálogos, impressos, listas de preços, publicidades, etc.). Observe que ao gerar a guia (GRU) para o cumprimento da presente exigência, pelo e-Marcas, é necessário escolher a opção "Em petição" no campo "O objeto da petição se refere a".<br /> código IPAS267 · RPI 2345
  11. 08/09/2015 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150168143 (30/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>Mantiqueira Alimentos Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2331
  12. 01/04/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110064882 (27/04/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA<br /><b>Procurador: </b>CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2256
  13. 11/10/2005 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1814
  14. 05/05/1992 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. AGÊNCIA GAÚCHA DE MARCAS E PATENTES LTDA código 990 · RPI 1118

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