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CHAVE DE OURO

Aguardando apresentação e exame de recurso contra cancelamento de oficio de registro

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/08/1976 por SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL EIRELI, processo nº 760203571. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo760203571
SituaçãoAguardando apresentação e exame de recurso contra cancelamento de oficio de registro
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/08/1976
Data da concessão08/01/1985
Vigência até08/01/2025
TitularSAO BRAZ AGROINDUSTRIAL EIRELI
CNPJ/CPF do titular08.185.037/0001-43
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 35 · subclasse 10

Bebidas, xaropes e sucos concentrados.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 760203571 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

31 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/12/2020 Cancelamento de ofício de registro de marca <b>Detalhes do despacho: </b>Registro cancelado devido ao deferimento da petição: 850200404759; processo 919495230. código IPAS409 · RPI 2608
  2. 08/12/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200094721 (31/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 216 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2605
  3. 08/12/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200243090 (04/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 216 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2605
  4. 08/12/2020 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850190336049 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>ACARAPE AGRO INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme PARECER nº 00042/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarado no Processo SEI nº 52402.012778/2019-51, "considerando que, à vista dos elementos trazidos aos autos, o Sr. Avelino Fortes Filho, ao compor o quadro societário da empresa cedente à época da transferência, não possuía poderes para a prática do ato por não contar com a anuência do sócio remanescente para tal fim".<br /> código IPAS566 · RPI 2605
  5. 24/11/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170039352 (22/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme PARECER nº 00042/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarado no Processo SEI nº 52402.012778/2019-51, "considerando que, à vista dos elementos trazidos aos autos, o Sr. Avelino Fortes Filho, ao compor o quadro societário da empresa cedente à época da transferência, não possuía poderes para a prática do ato por não contar com a anuência do sócio remanescente para tal fim".<br /> código IPAS271 · RPI 2603
  6. 17/11/2020 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200243090 (04/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento da petição, publicado na RPI 2592, de 08/09/2020, anulado, conforme PARECER nº 00042/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarado no Processo SEI nº 52402.012778/2019-51.<br /> código IPAS403 · RPI 2602
  7. 17/11/2020 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200094721 (31/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular(es): </b>SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento da petição, publicado na RPI 2573, de 28/04/2020, anulado, conforme PARECER nº 00042/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarado no Processo SEI nº 52402.012778/2019-51.<br /> código IPAS403 · RPI 2602
  8. 17/11/2020 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190336049 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>ACARAPE AGRO INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulação do não atendimento da petição, publicado na RPI 2570, de 07/04/2020, conforme PARECER n. 00042/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarado no Processo SEI nº 52402.012778/2019-51.<br /> código IPAS403 · RPI 2602
  9. 24/09/2020 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200162517 (10/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2594
  10. 08/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200243090 (04/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Ana Vládia César Barreira e nomeado novo representante Cidwan Uberlândia Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2592
  11. 30/06/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200162517 (10/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2582
  12. 26/05/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170039352 (22/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme orientações contidas na Nota Jurídica nº 00002/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarada no Processo INPI nº 52402.012778/2019-51, apresente o cedente, ACARAPE AGRO INDUSTRIAL LTDA. EPP., cópias de seus atos sociais, e suas respectivas alterações, desde o mês de julho de 2004 até a última modificação societária.<br /> código IPAS267 · RPI 2577
  13. 12/05/2020 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170039352 (22/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento da petição de transferência de titularidade decorrente de cessão nº 850170039352, publicado na RPI 2570, de 07/04/2020, anulado, tendo em vista o conteúdo da Nota Jurídica nº 00002/2020/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarada pela Procuradoria do INPI.<br /> código IPAS403 · RPI 2575
  14. 28/04/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200094721 (31/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2573
  15. 22/04/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200046598 (13/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850170039352, conforme publicado na RPI 2570, de 07/04/2020.<br /> código IPAS699 · RPI 2572
  16. 07/04/2020 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850190336049 (10/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>ACARAPE AGRO INDUSTRIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme Nota Jurídica nº 00008/2019/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarada no Processo INPI nº 52402.012778/2019-51.<br /> código IPAS567 · RPI 2570
  17. 07/04/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170039352 (22/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Cessionário: </b>SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição deferida, considerando que não houve manifestação da parte cedente à exigência de mérito, publicada na RPI 2556, de 31/12/2019, de acordo com a Nota Jurídica nº 00008/2019/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarada no Processo INPI nº 52402.012778/2019-51<br /> código IPAS270 · RPI 2570
  18. 31/12/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170039352 (22/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando as alegações apresentadas na petição de retificação nº 850190336049, bem como o conteúdo da Nota Jurídica nº 00008/2019/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarada no Processo INPI nº 52402.012778/2019-51, a cedente deve esclarecer acerca da validade da procuração outorgada ao signatário do documento de cessão.<br /> código IPAS267 · RPI 2556
  19. 17/12/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170039352 (22/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento da petição de transferência de titularidade decorrente de cessão nº 850170039352, publicado na RPI 2467, de 17/04/2018, anulado, tendo em vista as alegações apresentadas na petição de retificação nº 850190336049, bem como o conteúdo da Nota Jurídica nº 00008/2019/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU, exarada pela Procuradoria do INPI.<br /> código IPAS403 · RPI 2554
  20. 03/09/2019 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800190308653 (14/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA<br /> código IPAS579 · RPI 2539
  21. 17/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170039352 (22/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Cessionário: </b>SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2467
  22. 24/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140304841 (15/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>acarape agro industrial ltda<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /> código IPAS270 · RPI 2368
  23. 17/04/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1893
  24. 25/07/1995 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE *INT. VIEIRA DE MELLO código 560 · RPI 1286
  25. 09/08/1994 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. VIEIRA DE MELLO código 990 · RPI 1236
  26. 03/02/1987 MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento. código 888 · RPI 850
  27. 22/07/1986 RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada. código 515 · RPI 822
  28. 11/03/1986 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO. código 805 · RPI 803
  29. 13/08/1985 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. código 510 · RPI 773
  30. 08/01/1985 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 742
  31. 16/10/1984 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. código 250 · RPI 730

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