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MUSA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 03/02/1975 por LABORATÓRIO MUSA LTDA, processo nº 750018526. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo750018526
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/02/1975
Data da concessão11/10/1983
Vigência até11/10/2023
TitularLABORATÓRIO MUSA LTDA
CNPJ/CPF do titular33.591.108/0001-55
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 10, 14, 18

Medicamentos antibióticos e quimioterápicos; Medicamentos que atuam sobre o aparelho respiratório; Medicamentos que atuam sobre as funções endócrinas e sobre o metabolismo.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 750018526 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2552
  2. 06/11/2018 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150204083 (10/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente(es): </b>Chiesi Farmaceutici S.p.A<br /><b>Procurador: </b>Advocacia Pietro Ariboni S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2496
  3. 13/03/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160026696 (12/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular: </b>LABORATÓRIO MUSA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Iara Silveira Pinheiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares comprovando o alegado na petição de provas de uso. Esclarecimentos adicionais: a documentação apresentada não comprova o uso da marca, conforme concedida, para Medicamentos antibióticos e quimioterápicos; Medicamentos que atuam sobre o aparelho respiratório; Medicamentos que atuam sobre as funções endócrinas e sobre o metabolismo .<br /> código IPAS267 · RPI 2462
  4. 29/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130205354 (10/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>LABORATÓRIO MUSA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Iara Silveira Pinheiro<br /> código IPAS270 · RPI 2360
  5. 15/12/2015 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150204083 (10/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>Chiesi Farmaceutici S.p.A<br /><b>Procurador: </b>Advocacia Pietro Ariboni S/C<br /> código IPAS338 · RPI 2345
  6. 02/06/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 2004
  7. 02/06/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2004
  8. 11/03/2008 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. INDIQUE EM QUAIS SUBITENS DA CLASSE NACIONAL 05 DESEJA PRORROGAR A VIGÊNCIA DO REGISTRO, SUBSTITUINDO O SUBITEM 00 GENÉRICO, DE MODO A PERMITIR A CORRETA ADEQUAÇÃO DA NATUREZA DA MARCA COMO SENDO DE PRODUTO, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO ITEM 2.1 DO ATO NORMATIVO 051, DE 27/01/1981 código 690 · RPI 1940
  9. 12/09/2006 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. INDIQUE EM QUAIS SUB-ITENS DA CLASSE NACIONAL 05 DESEJA PRORROGAR A VIGÊNCIA DO REGISTRO código 690 · RPI 1862
  10. 06/09/2005 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXTINçãO PUBLICADA NA RPI 1800, DE 05.07.2005, TENDO EM VISTA PETIçãO DE PRORROGAçãO PROTOCOLIZADA. código 795 · RPI 1809
  11. 05/07/2005 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1800
  12. 01/02/1994 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. F.H.M. SERVIÇOS DA PROP. INDL. LTDA código 990 · RPI 1209
  13. 22/09/1992 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. INT. RUBEM DOS SANTOS QUERIDO código 920 · RPI 1138
  14. 19/05/1992 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. INT. F.H.M. SERV. DA DA PROP. INDUSTRIALLTDA código 910 · RPI 1120
  15. 16/07/1991 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. SCHERING CORPORATION (US) PET. (RJ)012986 DE 15/05/91 *INT. F.H.M. SERVIÇOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA código 550 · RPI 1076
  16. 11/09/1984 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. código 560 · RPI 725

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