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CHOPHYTOL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/02/1971 por MR PHARMA S A, processo nº 710022387, nas classes 05. Registro em vigor até 13/09/2033.

Número do processo710022387
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/02/1971
Data da concessão13/09/1983
Vigência até13/09/2033
TitularMR PHARMA S A
CNPJ do titular23.668.196/0001-92
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

CHOPHYTOL.;

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Andamento do processo no INPI

28 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230302799 (04/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MR PHARMA S/A<br /><b>Procurador: </b>FILIPE DEMETRIO HABIB<br /> código IPAS270 · RPI 2747
  2. 15/02/2022 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800210419976 (01/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>MR PHARMA S/A<br /><b>Procurador: </b>Licks Advogados<br /> código IPAS579 · RPI 2667
  3. 14/12/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210486318 (08/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MR PHARMA S.A<br /><b>Procurador: </b>FILIPE DEMETRIO HABIB<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2658
  4. 01/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160107574 (23/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FABRIZE MACHADO PEREIRA DA CRUZ<br /><b>Cedente: </b>PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [BR]; PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2630
  5. 04/05/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190001028 (29/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da constrição da presente marca, em cumprimento a solicitação do MM.Juíza da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Execução Fiscal nº 0052839-04.1998.4.02.5101/RJ Ofício nº 510004515654, SEI nº 52402.003606/2021-19.<br /> código IPAS639 · RPI 2626
  6. 23/02/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000068 (09/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da constrição recaída sob a presente marca, por determinação do MM. Juíz do 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 510004412829. Processo nº 0531379-20.2006.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.001127/2021-50.<br /> código IPAS639 · RPI 2616
  7. 29/12/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000619 (21/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da constrição recaída sob a presente marca, por determinação do MM. Juíz do 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 510004182062. Processo nº 0072144-37.1999.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.012341/2020-51.<br /> código IPAS639 · RPI 2608
  8. 08/12/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000615 (18/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a liberação da constrição que incide sobre a presente marca, por determinação do MM. Juíz do 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 510004050429. Execução Fiscal nº 002510-82.2012.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.011778/2020-77.<br /> código IPAS639 · RPI 2605
  9. 10/11/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000102 (24/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da constrição recaída sob a presente marca, por determinação do MM. Juíz do 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 510003824906. Processo nº 0039953-36.1999.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.010449/2020-17.<br /> código IPAS639 · RPI 2601
  10. 10/11/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000297 (22/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da constrição recaída sob a presente marca, por determinação do MM. Juíz do 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 510003869334. Processo nº 0504941-20.2007.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.010458/2020-08.<br /> código IPAS639 · RPI 2601
  11. 11/06/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001028 (29/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DAS PRESENTES MARCAS, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MANDADO Nº MPA.0049.000370-0/2018.PROCESSO Nº0052839-04.1998.4.02.5101(98.0052839-3).SEI Nº 52402.005996/2019-39.<br /> código IPAS462 · RPI 2527
  12. 02/08/2016 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160107574 (23/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FABRIZE MACHADO PEREIRA DA CRUZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ A DECISÃO FINAL DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - RIO DE JANEIRO.<br /> código IPAS227 · RPI 2378
  13. 19/07/2016 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160107574 (23/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FABRIZE MACHADO PEREIRA DA CRUZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANULAÇÃO DO DESPACHO REFERENTE A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA N° 850160107574, PUBLICADO NA RPI N° 2374, DE 05/07/2016, TENDO EM VISTA QUE À ÉPOCA QUE FOI DETERMINADO O EXAME DA PRESENTE PETIÇÃO, NÃO FOI OBSERVADO A EXISTÊNCIA DAS ANOTAÇÕES DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS PEDENTES DE SOLUÇÃO NOS PROCESSOS N° 811248860 E 819339040 (MARCAS CUTISANOL).<br /> código IPAS403 · RPI 2376
  14. 05/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160107574 (23/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>FABRIZE MACHADO PEREIRA DA CRUZ<br /><b>Cessionário: </b>MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2374
  15. 02/02/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120168634 (27/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA<br /><b>Procurador: </b>IARA SILVEIRA PINHEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DE ACORDO COM O ART.133 DA LPI<br /> código IPAS270 · RPI 2352
  16. 20/10/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000619 (21/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - RIO DE JANEIRO - MAN. Nº 0046.001156-8/2015 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0072144-37.1999.4.02.5101 (99.0072144-6) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 258257.<br /> código IPAS462 · RPI 2337
  17. 06/10/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000615 (18/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA SEXTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - JUSTIÇA FEDERAL - MANDADO N. MAN.0051.001.867-8/2015 - EXECUÇÃO FISCAL 3000 - PROCESSO Nº 0025170-82.2012.4.02.5101 (2012.51.01.025170-4) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 258256.<br /> código IPAS462 · RPI 2335
  18. 09/06/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000297 (22/05/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ - PROCESSO N] 0504941-20.2007.4.02.5101 (2007.51.01.504941-7) - MANDADO Nº 0048.001278-5/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 256570.<br /> código IPAS462 · RPI 2318
  19. 12/05/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000068 (09/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0531379-20.2006.4.02.5101 (2006.51.01.531379-7)- MAN 0046.002829-3/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI/PROTOCOLO Nº 252409.<br /> código IPAS462 · RPI 2314
  20. 10/03/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000102 (24/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0039953-36.1999.4.02.5101 (99.0039953-6)- MANDADO Nº: MAN.0048.000052-3/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 252950.<br /> código IPAS462 · RPI 2305
  21. 27/09/2005 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1812
  22. 21/03/1995 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. INT. IARA SILVEIRA PINHEIRO código 920 · RPI 1268
  23. 09/08/1994 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. INT. IARA SILVEIRA PINHEIRO código 910 · RPI 1236
  24. 23/11/1993 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. HOMEOFARMA LABORATORIO HOMEOPATICO LTDA (BR/RJ) PET. (RJ) 029562, DE 31/08/93 *INT. IARA SILVEIRA código 550 · RPI 1199
  25. 04/05/1993 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. IARA SILVEIRA PINHEIRO código 990 · RPI 1170
  26. 15/12/1987 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. código 599 · RPI 895
  27. 30/04/1985 MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento. código 888 · RPI 758
  28. 13/11/1984 RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada. código 515 · RPI 734

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