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SOLSTICE

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação Recebida

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/02/2025 por Solstice Advanced Materials US, Inc., processo nº 501863752, nas classes 09, 42. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo501863752
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação Recebida
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito27/02/2025
Data da concessão—
Vigência até27/02/2035
TitularSolstice Advanced Materials US, Inc.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Downloadable computer software for use in accessing and operating a collaborative buying platform for B2B commerce; downloadable computer software for use in vendor management, namely, identification of providers, organization of contact information, spend optimization, contract management, expense management, transaction management, and management of requests and approvals, and integration with third party enterprise systems regarding same; downloadable computer software for managing business operations and vendors in the field of B2B commerce.;

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Providing online non-downloadable software for use in accessing and operating a collaborative buying platform for B2B commerce; providing online non-downloadable software for use in vendor management, namely, identification of providers, organization of contact information, spend optimization, contract management, expense management, transaction management, and management of requests and approvals, and integration with third party enterprise systems regarding same; providing online non-downloadable software for managing business operations and vendors in the field of B2B commerce.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501863752 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Deferimento parcial de designação <b>Detalhes do despacho: </b>Como parte do exame de mérito do pedido de registro de marca designado ao Brasil pela via do Protocolo de Madri, foram analisadas a liceidade, a distintividade, a veracidade e a disponibilidade do sinal requerido como marca, inclusive por meio de buscas de anterioridade e do exame de eventuais oposições, manifestação do requerente e demais documentos apresentados. Concluído o exame, defere-se parcialmente o pedido de registro, tendo sido identificado impedimento em relação a parte do escopo de proteção da marca, com base nos seguintes fundamentos legais: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL (12) 01: Processo 830643311 (SOLSTICE); NCL (12) 05: Processo 906686326 (SOLSTICE GOLD); NCL (12) 17: Processo 831124490 (SOLSTICE); Art. 124 - Não são registráveis como marca:XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia. código IPAS781 · RPI 2890
  2. 26/05/2026 Anotação de transferência de titularidade em designação <b>Protocolo:</b> 2071949801 (17/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - NEWNAME<br /><b>Cedente: </b>US Athens SpinCo LLC [US]<br/><b>Cessionário: </b>Solstice Advanced Materials US, Inc.<br/> código IPAS901 · RPI 2890
  3. 28/10/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2860

Mesma marca em outras classes

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