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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação Recebida

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2024 por Turbo Systems Switzerland Ltd., processo nº 501842524, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo501842524
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação Recebida
ApresentaçãoMista
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito18/09/2024
Data da concessão—
Vigência até18/09/2034
TitularTurbo Systems Switzerland Ltd.
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Editoração eletrônica;Publicação de livros;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Serviços de editora de livros.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501842524 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Indeferimento de anotação de restrição de especificação em designação <b>Protocolo:</b> 2102246001 (07/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - RESTRICT<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferida a anotação de restrição da especificação de produtos e serviços das classes NCL(12) 9, 12, 37, 38 e 42. A restrição da especificação da classe NCL(12) 7 é parcialmente recusada. Os seguintes itens, se excluídos, ampliam o escopo de proteção e não podem ser objeto de restrição: NCL(12) 7: [todos os produtos citados não destinados a veículos terrestres]. As demais restrições solicitadas para a classe NCL(12) 7 foram aceitas. Aplicada a seção 11.3.5.3 do Manual de Marcas, que estabelece: quando notificado pela Secretaria Internacional de uma restrição na lista de produtos e serviços, o INPI poderá declarar que a restrição não produz efeitos no Brasil por entender que a alteração solicitada não é de fato uma restrição, mas uma ampliação do escopo de proteção.<br /> código IPAS906 · RPI 2904
  2. 11/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260223345 (11/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TURBO SYSTEMS SWITZERLAND LTD.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2901
  3. 10/03/2026 Deferimento parcial de designação <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente já possui marca idêntica nº do processo 501696180 para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI na(s) classe(s) NCL (12) 7, 9, 12, 37, 38 e 42. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva; Foram indeferidas as especificações do requerente já objeto de proteção marcária do registro de nº 501696180, por ele titularizado. Por sua vez, para melhor adequação à NCL (12) 7 pelo requerente reivindicada, foi nela incluída a seguinte ressalva : [all the aforesaid products not intended for use with road vehicles] código IPAS781 · RPI 2879
  4. 13/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250715253 (17/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>CUMMINS INC.<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2871
  5. 21/10/2025 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850250574681 de 29/09/2025 código IPAS423 · RPI 2859
  6. 29/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2847

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)