FICOSA

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 30/06/2026 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo sido analisado o cumprimento da exigência nº 850260156914, verifica-se que alguns itens ainda permanecem vagos para fins de classificação. Dessa forma, solicita-se a devida adequação das informações apresentadas. (1) Em relação ao item ?transmission units, for land vehicles? (unidades de transmissão, para veículos terrestres) observe que, embora ?transmissions for machines? (transmissões para máquinas) pertença à classe 07, o item ?transmissions for land vehicles?(mecanismos de transmissão para veículos terrestres) pertence à classe 12 no classificador MGS da Organização Mundial da Propriedade Industrial. (2) A nova redação proposta para o item ?flow-controlled pumps? (bombas controladas por fluxo), a saber, ?Pumps [parts of machines, engines or motors], including flow-controlled pumps and fluid pumps? (Bombas [partes de máquinas, motores ou propulsores], incluindo bombas controladas por fluxo e bombas para fluidos)? amplia o escopo de proteção originalmente requerido, na medida que o uso do termo ?incluindo? confere caráter exemplificativo à especificação, permitindo inferir que os produtos expressamente mencionados representam apenas algumas das espécies compreendidas em uma categoria mais ampla de bombas. (3) Em relação ao item ?electric actuators for machines [electric vehicles]? (atuadores elétricos para máquinas [veículos elétricos]), observe, por analogia, que à classe 7 pertencem ?Pneumatic or hydraulic linear actuators, other than for land vehicles? (atuadores lineares pneumáticos ou hidráulicos, exceto os destinados a veículos terrestres) e à classe 12 pertencem ?Pneumatic or hydraulic linear actuators, for land vehicles? (atuadores lineares pneumáticos ou hidráulicos para veículos terrestres). Portanto, a redação proposta deve excluir o seu uso em veículos terrestres. (4) Em relação a nova redação dada ao item ?Mechanical drive cables for vehicles, in particular accelerator cables, gearbox cables, speed control cables, cold star system cables? (cabos de acionamento mecânico para veículos, em particular cabos de acelerador, cabos de caixa de velocidades, cabos de controle de velocidade, cabos de sistema de partida a frio) entende-se que a inadequação não foi sanada uma vez que os produtos continuam sendo identificados como destinados a veículos, e não a máquinas. Além de a nova formulação resultar em ampliação do escopo de proteção originalmente pleiteado, pois a redação utilizada ?including mechanical drive cables for vehicles? (incluindo cabos de transmissão mecânica para veículos) confere caráter exemplificativo à especificação, permitindo inferir que tais cabos constituem apenas parte de um conjunto mais amplo e indeterminado de produtos abrangidos pelo item. (5) Em relação a redação dada ao item ?plastic parts and components for vehicles? (peças e componentes de plástico para veículos) (classe 12) e ao item ?mechanisms and systems for vehicle seats and doors? (mecanismos e sistemas para bancos e portas de veículos) (classe 12), o uso da expressão ?such as?, ou ?tais como?, não delimita os itens à classe reivindicada, mais uma vez conferindo caráter exemplificativo à especificação. Por todo o exposto, faz-se necessária à restrição dos itens indicados às classes 07 e 12, sem ampliação do escopo originalmente requerido. Apresente a nova redação em português e inglês. código IPAS772 · RPI 2895
2. 16/12/2025 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>[1] Tendo em vista os registros de marcas em vigor ?FICOSA? (928256820 ) e ?FICOSA INTERNATIONAL? (820218537), sob titularidade de FICOSA DO BRASIL LTDA - com endereço à ESTRADA VELHA DE ITU, 375, JARDIM ALVORADA, JANDIRA, SÃO PAULO-, e a detecção de semelhanças entre o sinal citado e o sinal da requerente do presente pedido, entende-se que pode se tratar da mesma empresa ou empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial. A fim de evitar o indeferimento do seu pedido, caso se trate da mesma empresa, proceda à alteração do nome do titular e endereço, de forma que tanto o pedido como o direito anterior possuam dados de titularidade idênticos. Em caso de grupo empresarial, apresente declaração conjunta das empresas envolvidas (modelo de declaração disponível no Manual de Marcas), sendo dispensada a apresentação de documentos comprobatórios. A declaração deve ser incluída em cada um dos pedidos de registro de marca, independentemente dos direitos de marca adquiridos anteriormente. [2] Reapresente a especificação de produtos tendo em vista que a especificação previamente descrita é genérica e não esclarece satisfatoriamente os produtos que a marca visa assinalar. Cumpra na NCL(12), sem ampliar o escopo de proteção original. Apresente os textos em português, com tradução para o inglês. Sugerimos utilizar o Madrid Goods & Services Manager ? MGS [https://webaccess.wipo.int/mgs] para identificação dos produtos e serviços que se enquadram nas classes 07 e 12, assim como as suas traduções. Classe 07: ?transmission units, for land vehicles? (unidades de transmissão, para veículos terrestres); ?flow-controlled pumps? (bombas controladas por fluxo); ?electric actuators for machines [electric vehicles]? (atuadores elétricos para máquinas [veículos elétricos]); ?electric propulsion mechanisms, for land vehicles? (mecanismos de propulsão elétrica, para veículos terrestres); ?mechanical drive cables for vehicles, in particular accelerator cables, gearbox cables, speed control cables, cold start system cables? (cabos de acionamento mecânico para veículos, em particular cabos de acelerador, cabos de caixa de velocidades, cabos de controle de velocidade, cabos de sistema de partida a frio). Classe 12: ?Parts and accessories for land vehicles? (Peças e acessórios para veículos terrestres); ?Indicator lights? (luzes indicadoras); ?fluid pumps and fluid tanks, for vehicles? (bombas e tanques de fluido, para veículos); ?plastic parts and components for vehicles? (peças e componentes de plástico para veículos); ?valves and nozzles? (válvulas e bicos); ?mechanisms and systems for vehicle seats and doors? (mecanismos e sistemas para bancos e portas de veículos); ?starter motors for land vehicles? (motores de arranque para veículos terrestres); ?coupling rings [non-electric] [parts of engines for land vehicles]? (anéis de acoplamento [não elétricos] [partes de motores para veículos terrestres]); ?parts and components for land vehicles? (peças e componentes para veículos terrestres). código IPAS772 · RPI 2867
3. 02/09/2025 Retificação de dados em designação <b>Protocolo:</b> 1969092902 (27/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - CORRECTION<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Retificada a especificação de produtos e serviços, conforme comunicação de correção da Secretaria Internacional da OMPI. O produto "transmission shafts for land vehicles" (eixos de transmissão para veículos terrestres) inicialmente classificado na classe NCL(12) 7 foi reclassificado para a classe NCL(12) 12 conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI. Letras maiúsculas foram substituídas por letras minúsculas.<br /> código IPAS903 · RPI 2852
4. 22/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2846

Mesma marca em outras classes

• FICOSA 35 · Registro de marca em vigor
• FICOSA 12 · Registro de marca em vigor
• FICOSA 09 · Registro de marca em vigor
• FICOSA 11 · Registro de marca em vigor
• FICOSA 42 · Registro de marca em vigor
• FICOSA · Pedido Definitivamente Arquivado