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AQUILA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/07/2024 por Tectus AG, processo nº 501832592, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501832592
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito10/07/2024
Data da concessão—
Vigência até10/07/2034
TitularTectus AG
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis;Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Picolés;Sorvetes;Gelato; Sobremesas geladas; Sorvetes de creme; Sorvetes cremosos.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260080934 (23/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TECTUS AG<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2892
  2. 22/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260114837 (13/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>TECTUS AG<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Holenstein Brusa Ltd Marc R. Büttler e nomeado novo representante Peduti Sociedade de Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2885
  3. 07/04/2026 Anotação de restrição de especificação em designação <b>Protocolo:</b> 2074091301 (23/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - RESTRICT<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a restrição da especificação da NCL (12) 37 conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.<br /> código IPAS905 · RPI 2883
  4. 23/12/2025 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Aquilae (934763852). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)37: Processo 920038620 (ÁQUILA SOLUÇÕES EM SEGURANÇA), Processo 922838828 (Aquila Energia Solar), Processo 923861319 (Aquila) e NCL(12-0)42: Processo 911776907 (AKILAS ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2868
  5. 24/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2842

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