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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/04/2024 por Brainlab AG, processo nº 501828080, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501828080
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito10/04/2024
Data da concessão—
Vigência até10/04/2034
TitularBrainlab AG
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · DE

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de capoeira [esporte] [Serviço] - Demonstração de capoeira [esporte] [Serviço] - Ensino de capoeira [esporte] [Serviço] - Organização de evento esportivo, a saber, torneio de capoeira [Serviço] - Prática de capoeira [esporte] [Serviço] - Serviços de entretenimento, a saber, torneios de capoeira [Serviço] - Treinamento de capoeira [esporte] [Serviço] - Treinamento prático [apresentação] de capoeira [esporte] [Serviço] - Treinamento prático [demonstração] de capoeira [esporte] [Serviço] -;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501828080 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250710072 (15/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>Brainlab AG<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2881
  2. 03/02/2026 Anotação de restrição de especificação em designação <b>Protocolo:</b> 2046489901 (12/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - RESTRICT<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a restrição da especificação das NCL (12) 9 e a exclusão da NCL (12) 42 conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.<br /> código IPAS905 · RPI 2874
  3. 14/10/2025 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)9: Processo 908330324 (XTOUCH), Processo 922465924 (S TOUCH), Processo 922528276 (S TOUCH), Processo 923418725 (S.TOUCH), Processo 923418946 (S-TOUCH), Processo 923419110 (S TOUCH), Processo 928061450 (S.TOUCH) e NCL(12-0)42: Processo 931591333 (ZY TOUCH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Para fins de adequação à classe reivindicada, foram incluídas de ofício as ressalvas "concepção de programas de computador" para os itens "Criação de programas para fins neurocirúrgicos, ortopédicos e radioterapêuticos e para aplicação em cirurgia de ouvido, nariz e garganta;" e "Criação de programas para registro tridimensional e/ou referenciamento de dados de posicionamento do paciente por meio da produção de marcações luminosas, em particular pontos de reflexão de luz, por meio de feixes de luz, feixes de luz infravermelha, indicadores de luz e indicadores de luz laser" na classe 42. código IPAS774 · RPI 2858
  4. 29/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250336551 (27/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>BRAINLAB AG<br /><b>Procurador: </b>KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2847
  5. 10/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2840

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