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DROAM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação Recebida

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/04/2024 por Ox Paha Inc., processo nº 501819588, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo501819588
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação Recebida
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito19/04/2024
Data da concessão—
Vigência até19/04/2034
TitularOx Paha Inc.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Adesivos impregnados com preparações para tratamento da acneCápsula de alga marinha para uso como complemento alimentarCápsula de alga marinha para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoCápsula de cartilagem de tubarão para complemento alimentarCápsula de cartilagem de tubarão para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoCápsula de gelatina pura para uso como complemento alimentarCápsula de gelatina pura para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoEncapsulados para tratamento de pele e cabeloSuplemento alimentar em diferentes formas farmacêuticas (cápsulas, sachês solúveis, gomas, géis), à base de peptídeos bioativos de colágeno hidrolisado com alta pureza e biodisponibilidade.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/11/2025 Deferimento parcial de designação <b>Detalhes do despacho: </b>O item ?serviços geralmente associados com serviços de alojamento, hotéis, estabelecimentos e serviços de comida e bebidas? é muito amplo para fins de classificação, porque a expressão "geralmente associados" não define satisfatoriamente a natureza desses serviços. Para melhor adequação à classe NCL(12) 43, promovida alteração para "serviços de alojamento, hotéis, estabelecimentos e serviços de comida e bebidas?. Excluído o item "fornecer serviços de informação, consultoria e assessoria", considerado genérico. Aplicada a seção 5.4.1 do Manual de Marcas, que dispõe: Ao promover, de ofício, alterações na especificação, o INPI poderá excluir os termos genéricos e os produtos e serviços não enquadrados nas classes reivindicadas, sendo informada no despacho tal alteração. código IPAS781 · RPI 2863
  2. 19/08/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2850

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