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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/06/2024 por Van Eck Associates Corporation, processo nº 501819064, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501819064
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito04/06/2024
Data da concessão—
Vigência até04/06/2034
TitularVan Eck Associates Corporation
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos alimentares para seres humanos;Suplementos nutricionais;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Anotação de restrição de especificação em designação <b>Protocolo:</b> 2056390301 (14/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - RESTRICT<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a restrição da especificação de serviços da classe NCL(12) 36.<br /> código IPAS905 · RPI 2883
  2. 24/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260032531 (23/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VAN ECK ASSOCIATES CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2881
  3. 25/11/2025 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829198431 (RÖDL) e Processo 829350853 (RÖDL & PARTNER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2864
  4. 19/08/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2850

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