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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação Recebida

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/07/2024 por NOVARTIS AG, processo nº 501815760, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo501815760
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação Recebida
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito17/07/2024
Data da concessão—
Vigência até17/07/2034
TitularNOVARTIS AG
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Baby-doll;Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Body [roupa íntima];Calçado esportivo;Calças compridas;Calcinhas;Camisas de manga curta;Camisetas;Camisola;Canga;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chinelo [vestuário comum];Faixas [vestuário];Faixas para a cabeça [vestuário];Jardineiras [vestuário];Leggings [calças];Lingerie;Pijamas;Roupa íntima;Roupas de couro;Roupas de imitação de couro;Saias;Saias-calças;Sandálias;Sobretudos [vestuário];Vestidos;Vestuário de látex;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501815760 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260100532 (05/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NOVARTIS AG<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o deferimento parcial, apenas para a classe NCL (12) 05.<br /> código IPAS360 · RPI 2892
  2. 06/01/2026 Deferimento parcial de designação <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo-se observado o registro nº 501541958, de mesma titularidade, que consiste em marca idêntica à requerida e assinala produtos idênticos aos solicitados, altera-se a especificação com o indeferimento dos produtos já cobertos pelo registro anterior (a saber, ?preparações farmacêuticas?), a fim de evitar a dualidade de marcas, conforme diretrizes da seção 5.11.17 do Manual de Marcas (fundamento legal: Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva). código IPAS781 · RPI 2870
  3. 03/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2839

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