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Designação definitivamente arquivada

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/08/2024 por DECODE TECHNOLOGIES LIMITED, processo nº 501814893, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	501814893
Situação	Designação definitivamente arquivada
Apresentação	Nominativa
Natureza	Madri Produto/Serviço
Data do depósito	30/08/2024
Data da concessão	—
Vigência até	30/08/2034
Titular	DECODE TECHNOLOGIES LIMITED
UF · País	— · LC

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos médicos;Comércio [através de qualquer meio] de preparações higiênicas para uso medicinal;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/05/2026 Arquivamento definitivo de designação por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS773 · RPI 2889
03/03/2026 Anotação de transferência de titularidade em designação Protocolo: 1962524301 (28/04/2025) Petição (tipo): Protocolo de Madri - NEWNAME Cedente: Gosu Sports Media Limited [GB] Cessionário: DECODE TECHNOLOGIES LIMITED código IPAS901 · RPI 2878
24/02/2026 Exigência de mérito em designação Detalhes do despacho: Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). A especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS772 · RPI 2877
10/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2840