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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/04/2024 por Mom's Garden GmbH, processo nº 501788351, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501788351
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito01/04/2024
Data da concessão—
Vigência até01/04/2034
TitularMom's Garden GmbH
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · DE

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicines for human purposes; vitamin preparations; nutraceutical preparations for therapeutic or medical purposes; nutritional supplements; dietetic beverages adapted for medical purposes; food for babies; cod liver oil; dietary fiber; calcium supplements; nutritional supplements consisting primarily of iron; zinc dietary supplements; gummy vitamins; probiotic preparations for medical use; sugar for medical purposes; medicinal drinks; plant extracts for pharmaceutical purposes; dietetic sugar for medical use; vitamin drinks; dha algae oil dietary supplements; lutein dietary supplements; none of the aforesaid goods in relation to animals; the food supplements and nutritional supplements for animals are excluded.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501788351 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250646689 (10/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MOM'S GARDEN GMBH<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2877
  2. 09/09/2025 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918274010 (INNECORP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2853
  3. 29/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2808

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