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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação Recebida

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/02/2024 por PROVITAL, S.A., processo nº 501779292, nas classes 01, 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo501779292
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o deferimento parcial de Designação Recebida
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito08/02/2024
Data da concessão—
Vigência até08/02/2034
TitularPROVITAL, S.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · ES

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Chemical products used in the cosmetic industry.;

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Soaps; perfumery products; essential oils; cosmetics; hair lotions; dentifrices.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501779292 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250606908 (17/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PROVITAL, S.A.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o deferimento parcial.<br /> código IPAS360 · RPI 2872
  2. 19/08/2025 Deferimento parcial de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)3: Processo 931915228 (By Capil), Processo 931968615 (Minoxbaicapil). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS781 · RPI 2850
  3. 13/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2797

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