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Designação definitivamente arquivada

Marca Mista depositada no INPI em 10/06/2024 por AL FURAT FZE, processo nº 501770625, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501770625
SituaçãoDesignação definitivamente arquivada
ApresentaçãoMista
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito10/06/2024
Data da concessão
Vigência até14/11/2033
TitularAL FURAT FZE
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · AE

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Tobacco, raw or manufactured; tobacco products, namelycigarettes, cigars; flavored tobacco; snuff tobacco; electroniccigarettes; herbs for smoking (not for medical purposes).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501770625 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Arquivamento definitivo de designação por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS773 · RPI 2873
  2. 28/10/2025 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça a licitude de "cigarros eletrônicos" (NCL 34), tendo em vista a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA ? RDC nº 855, de 23 de abril de 2024, a qual proíbe a comercialização de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, bem como de quaisquer acessórios, peças, parte e refis destinados ao uso com/em dispositivos eletrônicos para fumar. Caso estes produtos sejam ilícitos, substitua-os por produtos lícitos correspondentes da respectiva classe ou retire-os da especificação. Observe que, na hipótese de substituição, o pedido poderá ser republicado. O cumprimento de exigência deverá observar o disposto na seção 5.4.6 do Manual de Marcas. código IPAS772 · RPI 2860
  3. 17/06/2025 Anotação de restrição de especificação em designação <b>Protocolo:</b> 1932786001 (31/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - RESTRICT<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a restrição da especificação da NCL (12) 34 conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.<br /> código IPAS905 · RPI 2841
  4. 01/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2804

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