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STARKGATE

Designação indeferida (mantida em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/07/2023 por StarkWare Industries Ltd., processo nº 501742656, nas classes 09, 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501742656
SituaçãoDesignação indeferida (mantida em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito04/07/2023
Data da concessão—
Vigência até04/07/2033
TitularStarkWare Industries Ltd.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · IL

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Computer software for computational integrity & blockchain technology.;

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Providing online non-downloadable cloud-based software for computational integrity & blockchain technology; software as a service (SAAS) services featuring software for computational integrity & blockchain technology.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501742656 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850250073954 (13/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STARKWARE INDUSTRIES LTD.<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2894
  2. 08/04/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250073954 (13/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>STARKWARE INDUSTRIES LTD.<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2831
  3. 31/12/2024 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501712628 (STARK) e 912208929 (STARQ). A marca reproduz STARK BANK, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI na(s) classe(s) NCLs 9 e 42. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)9: Processo 912208929 (STARQ), Processo 914972685 (STARGATE CONSULTORIA), Processo 920644953 (STARK) e NCL(12-0)42: Processo 912208929 (STARQ), Processo 914972685 (STARGATE CONSULTORIA), Processo 920644953 (STARK).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2817
  4. 11/06/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240217269 de 06/05/2024 código IPAS423 · RPI 2788
  5. 05/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2774

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