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FOOSE

Designação definitivamente arquivada

Marca Mista depositada no INPI em 02/05/2023 por MORARU Mihail, processo nº 501742358, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501742358
SituaçãoDesignação definitivamente arquivada
ApresentaçãoMista
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito02/05/2023
Data da concessão—
Vigência até02/05/2033
TitularMORARU Mihail
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · MD

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Tobacco and tobacco substitutes; cigarettes and cigars; electronic cigarettes and oral vaporizers for smokers; smokers' articles; matches.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501742358 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2024 Arquivamento definitivo de designação por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS773 · RPI 2815
  2. 24/09/2024 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>Segundo a seção 5.4.6 do Manual de Marcas, nos casos de especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira ou quando houver dúvida quanto à sua licitude, será formulada exigência a fim de que o requerente esclareça a sua licitude ou para que os substitua por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada. Deste modo, esclareça a licitude de "cigarros eletrônicos e vaporizadores para fumantes" (NCL 34), tendo em vista a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA ? RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009, a qual proíbe a comercialização de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, bem como de quaisquer acessórios e refis destinados ao uso em qualquer dispositivo eletrônico para fumar. Caso estes produtos sejam ilícitos, substitua-os por produtos correspondentes das respectivas classes ou retire-os da especificação. Observe que, na hipótese de substituição, o pedido poderá ser republicado. código IPAS772 · RPI 2803
  3. 05/03/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2774

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)