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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/2025 por Aegon Ltd, processo nº 501688760, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501688760
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
ApresentaçãoMista
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito18/02/2025
Data da concessão—
Vigência até11/07/2032
TitularAegon Ltd
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · NL

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração de empresa;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais;Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários;Organização de feiras comerciais;Organização de feiras de negócios;Serviços de cerimonial [planejamento de eventos] com fins comerciais ou publicitários;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)35: Processo 840452870 (AEGON), Processo 840119089 (AEGON), Processo 918879337 (Instituto de Longevidade Mongeral Aegon) e NCL(11-0)36: Processo 823124444 (AEGON), Processo 830315047 (MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA), Processo 840453027 (AEGON), Processo 840119054 (AEGON), Processo 840332726 (MONGERAL AEGON), Processo 915923220 (INSTITUTO DE LONGEVIDADE MONGERAL AEGON), Processo 918879264 (Instituto de Longevidade Mongeral Aegon). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2895
  2. 09/12/2025 Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação <b>Protocolo:</b> 1976587201 (06/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - NEWNAME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede e natureza jurídica alteradas conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.<br /> código IPAS900 · RPI 2866
  3. 29/07/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2847

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Classificação figurativa (Viena)