CHIC

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/03/2022 por SOCIEDADE DA ÁGUA DE MONCHIQUE, S.A., processo nº 501661969, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	501661969
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
Apresentação	Nominativa
Natureza	Madri Produto/Serviço
Data do depósito	10/03/2022
Data da concessão	—
Vigência até	10/03/2032
Titular	SOCIEDADE DA ÁGUA DE MONCHIQUE, S.A.
CNPJ/CPF do titular	—
UF · País	— · PT

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Mineral water; waters beverages.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/09/2023 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908611064 (L'ACQUA CHIC) e Processo 814497896 (PON CHIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2748
08/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220387349 de 31/08/2022 código IPAS423 · RPI 2705
12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2688

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