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Designação indeferida (mantida em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/02/2023 por BELLES MARKS LTD, processo nº 501661071, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501661071
SituaçãoDesignação indeferida (mantida em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito07/02/2023
Data da concessão—
Vigência até02/04/2032
TitularBELLES MARKS LTD
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CY

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Alcoholic beverages (except beer).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501661071 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/07/2025 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850250269738 (26/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>BHERING ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /> código IPAS566 · RPI 2843
  2. 17/06/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250257626 (20/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BHERING ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /> código IPAS577 · RPI 2841
  3. 13/05/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240404627 (09/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BELLES MARKS LTD<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /> código IPAS235 · RPI 2836
  4. 17/09/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240404627 (09/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BELLES MARKS LTD<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2802
  5. 11/06/2024 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome de nº 904006689 (ANTARCTICA), 909362343 (GUARANÁ ANTARCTICA) e 923384472 (GUARANÁ ANTARCTICA), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI na(s) classe(s) 33. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816626375 (CERVEJA ANTARCTICA), Processo 816873488 (ANTARCTICA), Processo 902921347 (BOA ANTARCTICA CERVEJA PILSEN DESDE 1885), Processo 816633509 (GUARANÁ CHAMPAGNE ANTARCTICA), Processo 816633576 (GUARANÁ CHAMPAGNE ANTARCTICA), Processo 815612036 (ANTARCTICA MÜNCHEN-EXTRA) e Processo 818015381 (POP COLA ANTARCTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2788
  6. 04/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2739

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