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PURPLE HAZE

Designação indeferida (mantida em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/12/2021 por Energy Beverages LLC, processo nº 501645169, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501645169
SituaçãoDesignação indeferida (mantida em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito15/12/2021
Data da concessão—
Vigência até15/12/2031
TitularEnergy Beverages LLC
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Non-alcoholic dietary supplements; non-alcoholic dietary and nutritional supplements; non-alcoholic nutritional supplements; non-alcoholic protein supplements; non-alcoholic vitamin and mineral supplements; non-alcoholic vitamins; non-alcoholic weight management supplements; non-alcoholic nutritional supplement in the nature of a nutrient-dense, protein-based drink mix.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/09/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240446253 (30/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2802
  2. 27/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230305792 (30/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JHO INTELLECTUAL PROPERTY HOLDINGS, LLC<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2799
  3. 27/02/2024 Anotação de transferência de titularidade em designação <b>Protocolo:</b> 1758421301 (26/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - NEWNAME<br /><b>Cedente: </b>JHO Intellectual Property Holdings, LLC [US]<br/><b>Cessionário: </b>Energy Beverages LLC<br/> código IPAS901 · RPI 2773
  4. 05/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230305792 (30/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JHO INTELLECTUAL PROPERTY HOLDINGS, LLC<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2748
  5. 02/05/2023 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz Purple Haze, irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI na(s) classe(s) 5. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração; A marca é constituida por falsa indicação de conteúdo/qualidade, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI na(s) classe(s) 5. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; A marca é constituida por Purple Haze (música de Jimi Hendrix), irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI na(s) classe(s) 5. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS774 · RPI 2730
  6. 31/01/2023 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associa��ão, salvo com consentimento do autor ou titular; Preste esclarecimentos quanto a marca reivindicada, haja vista Purple Haze ser a denominação de Variedade da Cannabis Sativa irregistrável de acordo com art. 124 (III) da LPI por ser considerada ilícita LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, RDC Nº 327, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 (ANVISA) e RDC Nº 372, DE 15 DE ABRIL DE 2020 (ANVISA).Adicionalmente aponta-se a possível infringência do art. 124 (X) por falsa indicação de natureza dos produtos reivindicados. código IPAS772 · RPI 2717
  7. 10/05/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2679

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