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BLACK Kamen Rider BLACK SUN

Registro de marca em vigor (Madri)

Marca Mista depositada no INPI em 08/04/2021 por TOEI KABUSHIKI KAISHA, processo nº 501598552, nas classes 28. Registro em vigor até 08/04/2031.

Número do processo501598552
SituaçãoRegistro de marca em vigor (Madri)
ApresentaçãoMista
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito08/04/2021
Data da concessão07/02/2023
Vigência até08/04/2031
TitularTOEI KABUSHIKI KAISHA
UF · País— · JP

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Scratch cards for playing lottery games.;

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Toy action figure and the accessories therefore; toy figures; scale model kits [toys]; toy models; toy robots; toy masks; toy pistols; toy blades; toy vehicles; stuffed toys; video game machines; portable games with liquid crystal displays; swimming pools [play articles]; toys; dolls; playing cards; board games; conjuring apparatus; balls for games; fishing tackle; surfboards; exercisers [expanders]; targets; hunting game calls; protective paddings [parts of sports suits]; roller skates; Christmas trees of synthetic material; scratch cards for playing games; drones [toys]; trading card games; toys for domestic pets.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501598552 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/02/2023 Concessão de registro em designação código IPAS770 · RPI 2718
  2. 30/08/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220303705 (14/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>TOEI KABUSHIKI KAISHA<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a especificação já se encontrar de acordo com o solicitado na petição de desistência parcial.<br /> código IPAS699 · RPI 2695
  3. 16/08/2022 Deferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>Alteradas especificação e tradução com base na especificação retificada apresentada em sede de cumprimento de exigência (pet. 850220304235, de 14/07/2022). código IPAS768 · RPI 2693
  4. 24/05/2022 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>[1] Segundo a seção 5.4.6 do Manual de Marcas, nos casos de especificação contendo produtos ou serviços considerados ilícitos pela legislação brasileira ou quando houver dúvida quanto à sua licitude, será formulada exigência a fim de que o requerente esclareça a sua licitude ou para que os substitua por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada. Deste modo, esclareça a licitude de "cartões de raspar de loteria instantânea", tendo em vista que, de acordo com o Decreto nº 9.327, de 3 de abril de 2018, a Loteria Instantânea Exclusiva será autorizada pelo Ministério da Fazenda e executada, em todo o território nacional, mediante concessão, sendo vedada qualquer forma de exploração que não seja efetuada pelo operador autorizado pelo Ministério da Fazenda. Caso estes produto seja ilícito, substitua-o por produto correspondente da respectiva classe ou retire-o da especificação. Observe que, na hipótese de substituição, o pedido poderá ser republicado. [2] Tendo sido identificada a possível infringência do art. 124, inciso XIX, da LPI, em face do registro nº 911130730 (KAMEN RIDER), de titularidade de TOEI COMPANY, LTD, esclareça a divergência entre o requerente do presente pedido e o titular do registro em questão, promovendo, se for o caso, a alteração de nome/endereço por meio de petição própria. Alternativamente, apresente documentos que comprovem que as empresas em questão fazem parte do mesmo grupo econômico. Observe que não serão aceitas a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum. código IPAS772 · RPI 2681
  5. 27/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2638

Classificação figurativa (Viena)