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Designação indeferida (mantida em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/01/2021 por Dermavant Sciences GmbH, processo nº 501579340, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501579340
SituaçãoDesignação indeferida (mantida em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito18/01/2021
Data da concessão—
Vigência até18/01/2031
TitularDermavant Sciences GmbH
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Pharmaceutical preparations and biological preparations for the treatment of skin diseases and disorders; pharmaceutical preparations and biological preparations for the treatment of psoriasis and atopic dermatitis; none of the aforesaid products in relation to pharmaceutical preparation for human use for the treatment of cancer.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/07/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220168590 (25/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DERMAVANT SCIENCES GMBH<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2795
  2. 18/06/2024 Anotação de restrição de especificação em designação <b>Protocolo:</b> 1805858301 (01/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - RESTRICT<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a restrição relativa à especificação da classe 5 conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.<br /> código IPAS905 · RPI 2789
  3. 05/12/2023 Indeferimento de anotação de restrição de especificação em designação <b>Protocolo:</b> 1689581001 (06/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - RESTRICT<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao despacho anterior de 'Indeferimento de anotação de restrição de especificação em designação' publicado na RPI 2755 de 24/10/2023 por erro formal no envio da comunicação a Secretaria Internacional. Retirado item "pharmaceutical preparations for human use; biological preparations for medical or therapeutic use" (preparações farmacêuticas para uso humano; preparações biológicas para uso medicinal ou terapêutico) da especificação da classe 5 conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI. Mantido o item "none of the aforesaid products in relation to pharmaceutical preparations for human use for the treatment of cancer" (nenhum dos produtos mencionados relacionado com preparações farmacêuticas para uso humano no tratamento do câncer) respeitada a restrição comunicada anteriormente por meio da RESTRICT LIN 1578290001 (processada na RPI 2734, de 30/05/2023) pela Secretaria Internacional da OMPI.<br /> código IPAS906 · RPI 2761
  4. 24/10/2023 Indeferimento de anotação de restrição de especificação em designação <b>Protocolo:</b> 1689581001 (06/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - RESTRICT<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Retirado item "pharmaceutical preparations for human use; biological preparations for medical or therapeutic use" (preparações farmacêuticas para uso humano; preparações biológicas para uso medicinal ou terapêutico) da especificação da classe 5 conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI. Mantido o item "none of the aforesaid products in relation to pharmaceutical preparations for human use for the treatment of cancer" (nenhum dos produtos mencionados relacionado com preparações farmacêuticas para uso humano no tratamento do câncer) respeitada a restrição comunicada anteriormente por meio da RESTRICT LIN 1578290001 (processada na RPI 2734, de 30/05/2023) pela Secretaria Internacional da OMPI.<br /> código IPAS906 · RPI 2755
  5. 30/05/2023 Anotação de restrição de especificação em designação <b>Protocolo:</b> 1578290001 (20/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - RESTRICT<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Itens restringidos na especificação da classe 5 conforme comunicação da Secretaria Internacional da OMPI.<br /> código IPAS905 · RPI 2734
  6. 05/07/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220168590 (25/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DERMAVANT SCIENCES GMBH<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2687
  7. 22/02/2022 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916175855 (DALINVI QNUVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2668
  8. 29/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2634

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