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Designação indeferida (mantida em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/12/2020 por Société des Produits Nestlé S.A., processo nº 501574937, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501574937
SituaçãoDesignação indeferida (mantida em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito16/12/2020
Data da concessão—
Vigência até16/12/2030
TitularSociété des Produits Nestlé S.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Nutritional and food supplements; dietetic supplements for medical use; dietetic substances, beverages and foodstuffs for medical and clinical use; food for babies; vitamin preparations, mineral-based preparations; meal substitutes for medical use; nutraceuticals used as dietary supplements.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/12/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240013012 (14/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A., em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5066098-67.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.013228/2024-16)<br /> código IPAS462 · RPI 2816
  2. 12/12/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220168276 (25/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2762
  3. 05/07/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220168276 (25/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2687
  4. 22/02/2022 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI na(s) classe(s) NCL(11)5. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS774 · RPI 2668
  5. 04/05/2021 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850210144319 (12/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Retificação da tradução da especificação atendida.<br /> código IPAS566 · RPI 2626
  6. 04/05/2021 Republicação de designação <b>Detalhes do despacho: </b>Republicada a designação por incorreção na tradução da especificação. código IPAS757 · RPI 2626
  7. 27/04/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210131088 (01/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2625
  8. 23/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2620

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Classificação figurativa (Viena)