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LamVita

Designação indeferida (mantida em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/09/2020 por BioAtlantis Limited, processo nº 501556640, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501556640
SituaçãoDesignação indeferida (mantida em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito16/09/2020
Data da concessão
Vigência até16/09/2030
TitularBioAtlantis Limited
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · IE

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Seaweed extract for use as a growth stimulant on plants; seaweed based nutrient blend for use as a growth stimulant on plants.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210550572 (17/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOATLANTIS LIMITED<br /><b>Procurador: </b>MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME<br /> código IPAS235 · RPI 2761
  2. 24/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210550572 (17/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BIOATLANTIS LIMITED<br /><b>Procurador: </b>MOR ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2681
  3. 19/10/2021 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918284872. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917780108 (LAM ROOT LAM AGROSCIENCES), Processo 917780000 (LAM RUQUE), Processo 918284988 (LAM CAB) e Processo 917780167 (LAM AGROSCIENCES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2650
  4. 17/11/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2602

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