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AFRICAN QUEEN

Designação indeferida (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/10/2022 por AFRICAN QUEEN, processo nº 501538816, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501538816
SituaçãoDesignação indeferida (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito11/10/2022
Data da concessão—
Vigência até20/05/2030
TitularAFRICAN QUEEN
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · MC

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bistro services; bar services; restaurant services; café services; brasserie services; restaurant services; cocktail bars; bars; food and beverage service; coffee shops; self-service restaurant services, tea room services; cafeteria services; catering services; hotel services.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501538816 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Anotação de transferência de titularidade em designação <b>Protocolo:</b> 1808493201 (27/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - NEWNAME<br /><b>Cedente: </b>ARRABIATA [MC]<br/><b>Cessionário: </b>AFRICAN QUEEN<br/> código IPAS901 · RPI 2889
  2. 26/12/2023 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)43: Processo 501648365 (African Queen). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2764
  3. 25/04/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2729

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