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GALLETTI

Designação indeferida (mantida em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/03/2020 por Barilla G. e R. Fratelli - Società per Azioni, processo nº 501534239, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501534239
SituaçãoDesignação indeferida (mantida em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito05/03/2020
Data da concessão—
Vigência até05/03/2030
TitularBarilla G. e R. Fratelli - Società per Azioni
UF · País— · IT

Tradução: COCKERELS.

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Coffee, tea, sugar, rice, tapioca, sago, artificial coffee; flour and preparations made from cereals, bread, bread substitutes and other bread products; snacks made from cereals; biscuits, pastry and confectionery; bakery products; rice-based snack food; preparations for making cakes; pizzas and preparations for making pizza bases; ice-cream; honey, treacle; yeast, baking-powder; salt, mustard; vinegar, sauces (condiments); spices; ice.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230011737 (11/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária n° 5101739-53.2023.4.02.5101? 13ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.011394/2023-05Trânsito em julgado de sentença que julgou improcedentes os pedidos autorais, conforme abaixo:"Neste sentido, considero correto o ato do INPI de indeferimento com base no art. 124, inc.XIX da LPI, já que as marcas em questão assinalam produtos pertencentes ao mesmo segmento demercado, qual seja, o de alimentos, havendo diversos artigos idênticos assinalados por ambosos registros, especialmente itens de panificação, tais como biscoitos, bolachas, bolos, confeitos epães. III - DISPOSITIVOAnte todo o exposto, julgo improcedente o pedido autoral, com base no art. 487, I doCPC."<br /> código IPAS639 · RPI 2806
  2. 26/12/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230011737 (11/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: Ação Ordinária n° 5101739-53.2023.4.02.5101? 13ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.011394/2023-05<br /> código IPAS462 · RPI 2764
  3. 15/08/2023 Emissão de folha de rosto de c��pia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230338981 (20/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2745
  4. 18/07/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210139832 (08/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BARILLA G. E R. FRATELLI - SOCIETÀ PER AZIONI<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2741
  5. 06/12/2022 Anotação de restrição de especificação em designação <b>Protocolo:</b> 1452514801 (08/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - RESTRICT<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Itens limitados na especificação da classe 30 conforme comunicação da OMPI.<br /> código IPAS905 · RPI 2709
  6. 16/08/2022 Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação <b>Protocolo:</b> 1434359401 (11/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - NEWNAME<br /> código IPAS900 · RPI 2693
  7. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210139832 (08/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BARILLA G. E R. FRATELLI - SOCIETÀ PER AZIONI<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  8. 09/02/2021 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904931188 (GALLETTE CHOCOLATES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2614
  9. 11/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200215485 (20/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>BARILLA G. E R. FRATELLI - SOCIETÀ PER AZIONI<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador PORTA & CONSULENTI ASSOCIATI S.p.A. e nomeado novo representante Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2588
  10. 14/07/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2584

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