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GRAPES FROM CALIFORNIA

Designação indeferida (mantida em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/03/2020 por California Table Grape Commission, processo nº 501532957, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501532957
SituaçãoDesignação indeferida (mantida em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaMadri Certificação
Data do depósito27/03/2020
Data da concessão—
Vigência até27/03/2030
TitularCalifornia Table Grape Commission
UF · País— · US

Apostila: "GRAPES"

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Fresh grapes.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230630422 (22/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BHERING ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /> código IPAS577 · RPI 2768
  2. 05/12/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210533141 (06/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CALIFORNIA TABLE GRAPE COMMISSION<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /> código IPAS235 · RPI 2761
  3. 03/05/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210533141 (06/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CALIFORNIA TABLE GRAPE COMMISSION<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2678
  4. 14/12/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210445083 (11/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BHERING ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /> código IPAS577 · RPI 2658
  5. 05/10/2021 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por GRAPES FROM CALIFORNIA sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI na(s) classe(s) NCL(11)31. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Art. 123. Para os efeitos desta Lei, considera-se: II - marca de certificação: aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada; código IPAS774 · RPI 2648
  6. 17/08/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210319855 (29/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BHERING ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /> código IPAS577 · RPI 2641
  7. 29/06/2021 Notificação de obrigatoriedade de apresentação de documentos de marca coletiva ou de certificação <b>Detalhes do despacho: </b>O depositante deve apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não possui interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço atestado, além da documentação contendo as características do produto ou serviço objeto da certificação e as medidas de controle que serão adotadas pelo titular. código IPAS753 · RPI 2634
  8. 16/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2619
  9. 13/10/2020 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulada a publicação do pedido, com despacho na RPI 2593, para reexame da matéria. código IPAS402 · RPI 2597
  10. 15/09/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2593

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)