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Designação indeferida (mantida em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/01/2020 por SIA Light Guide Optics International, processo nº 501519449, nas classes 09, 10, 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501519449
SituaçãoDesignação indeferida (mantida em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito14/01/2020
Data da concessão
Vigência até14/01/2030
TitularSIA Light Guide Optics International
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · LV

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Fiber optic cables; nonlinear optical fibres; fiber optics; optical cables; optical transmitters for use with fibre optic cables; optical apparatus and instruments; lens, namely optical lenses; optical fibers [fibres] [light conducting filaments]; fiber optics; optical cables; sheaths for optical fibre cable; fiber optic cables; glassware for scientific experiments in laboratories; glass tubes for scientific purposes; optical waveguides; optical fiber connectors.;

Classe 10 — Aparelhos médicos

Ultraviolet ray lamps for medical purposes; fibre optic instruments for medical purposes; scalpels emitting electromagnetic rays; light sources for electronic endoscopes for medical purposes; light sources for medical use; visible light treatment instruments, namely medical treatment instruments using visible light; lamps for producing polarised light for medical use; visible light treatment instruments, namely visible light treatment instruments for medical use; hemostatic suture instruments; apparatus for use in vein puncture; instruments for intraluminar sclerosation of varicose veins; surgical instruments; lasers for medical purposes; lasers for ophthalmic purposes; lasers for medical purposes; laser instruments for medical use; apparatus for the application of laser radiation for dental purposes; laser cutting tools for medical use; laser installations for medical use; laser beam delivery instruments for medical use; lasers incorporating optical fibres for medical use; probes for medical purposes; surgical probes.;

Classe 40 — Tratamento de materiais

Customised manufacture of optical apparatus and instruments; customised manufacture of optical fibres; customised manufacture of optical waveguides; customised manufacture of fibre optic cables; contract manufacture of optical fibre optic cables [custom manufacturing]; contract manufacture of glass tubes for scientific purposes [custom manufacturing].;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210107593 (17/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SIA LIGHT GUIDE OPTICS INTERNATIONAL<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Cid Araujo Serrano<br /> código IPAS235 · RPI 2757
  2. 10/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230433236 (08/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SIA LIGHT GUIDE OPTICS INTERNATIONAL<br /><b>Procurador: </b>Paulo de Tarso Castro Brandão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Paulo de Tarso Castro Brandão com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2753
  3. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210107593 (17/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SIA LIGHT GUIDE OPTICS INTERNATIONAL<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Cid Araujo Serrano<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  4. 19/01/2021 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI na(s) classe(s) NCL (11) 9, NCL (11) 10 e NCL (11) 40.. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Para fins de adequação à classe NCL (11) 40, foram incluídas as ressalvas ?fabricação sob encomenda? para os itens ?contrato de fabricação de cabos de fibra óptica? e ?contrato de fabricação de tubos de vidro para fins científicos?. código IPAS774 · RPI 2611
  5. 09/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2579

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