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FORAL DE ÉVORA

Designação indeferida (mantida em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/12/2019 por FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA, processo nº 501514281, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501514281
SituaçãoDesignação indeferida (mantida em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito23/12/2019
Data da concessão
Vigência até23/12/2029
TitularFUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · PT

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 501514281 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230431439 (06/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2752
  2. 04/07/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210107119 (17/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2739
  3. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210107119 (17/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  4. 26/01/2021 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812360397 (FORAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS774 · RPI 2612
  5. 02/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2578

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