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Registro de marca em vigor (Madri)

Marca Mista depositada no INPI em 23/01/2020 por BEL, processo nº 501510727, nas classes 29, 30, 35. Registro em vigor até 07/11/2029.

Número do processo501510727
SituaçãoRegistro de marca em vigor (Madri)
ApresentaçãoMista
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito23/01/2020
Data da concessão20/02/2024
Vigência até07/11/2029
TitularBEL
UF · País— · FR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Eggs, milk (in all its forms), butter, cream, cheese and specialty cheese products, yogurts, lactic proteins and whey and other dairy products; milk-based beverages; compotes; fruit-based snack food; yogurts; drinking yogurts; fruit yogurts and flavored yogurts; stirred yogurts.;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Coffee; tapioca; sago; coffee substitutes; edible ices; salt; mustard; spices; ice for refreshment; gruel, with a milk base, for food; frozen yogurt [confectionery ices]; baking powder; yeast; vinegars.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Sale of foodstuffs; retailing or wholesaling of eggs, milk [in all its forms], butter, cream, cheese and cheese specialties, yogurt, milk and whey proteins and other dairy products, milk-based beverages, yogurts, drinking yogurts, fruit yogurts and flavored yogurts, stirred yogurts, coffee, tapioca, sago, coffee substitutes, edible ices, salt, mustard, spices, ice for refreshment, milk-based porridge, frozen yogurt [ice cream], baking powder, yeast, vinegars; advertising; advertising by mail order; radio and television advertising; advertising sponsorship; search for patrons (sponsors); promotional, marketing and advertising material dissemination (leaflets, printed matter, prospectuses, samples); distribution of goods for advertising and promotional purposes; presentation of goods on all communication media, for retail sale; marketing; communication campaign organization and management (marketing); editing and publishing of commercial and/or advertising images, data and texts; public relations; personnel management consultancy; market studies; opinion polling; online advertising on a computer network; rental of advertising time on all communication media; editing and publication of advertising texts; personnel recruitment; dissemination of advertisements; bill-posting; sponsoring (advertising).;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2024 Concessão de registro em designação código IPAS770 · RPI 2772
  2. 28/11/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210121713 (26/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BEL<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /> código IPAS237 · RPI 2760
  3. 29/11/2022 Anotação de restrição de especificação em designação <b>Protocolo:</b> 1448242001 (25/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Protocolo de Madri - RESTRICT<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Itens limitados nas especificações das classes 29, 30 e 35 conforme comunicação da OMPI.<br /> código IPAS905 · RPI 2708
  4. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210121713 (26/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BEL<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  5. 26/01/2021 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI na(s) classe(s) NCL(11)29, NCL(11)30 e NCL(11)35. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)29: Processo 821634828 (CHICLE DE BOLA HOT BEL), Processo 006752004 (BEL), Processo 815438087 (BEL), Processo 817303189 (BEL), Processo 821634810 (HOT BEL), NCL(11-0)30: Processo 821634828 (CHICLE DE BOLA HOT BEL), Processo 824724712 (LEITE CONDENSADO BEL), Processo 902636170 (Pizza Bel Sabor e Saúde), Processo 006752004 (BEL), Processo 815438087 (BEL), Processo 817303189 (BEL), Processo 820624640 (TOP BEL'S), Processo 820303500 (MINI BEL'S), Processo 820578720 (HOT BEL), Processo 826563619 (FAMILY BEL), Processo 823276406 (MULATINHO BEL), Processo 821634810 (HOT BEL), Processo 823276392 (CHOCO POP BEL), Processo 824335902 (VARIEDADES BEL), Processo 829934960 (BOMBONS SORTIDOS BEL), Processo 823276376 (YOGURT BEL), Processo 825329434 (BEL CHOCOLATES), Processo 827635265 (VARIEDADES BEL), Processo 829529675 (BEL TRUFAS), Processo 907860524 (BEL CONFEITEIRO), Processo 911257802 (BIJU BEL), Processo 914977113 (Churros Da Bel), Processo 916181073 (BEL) e NCL(11-0)35: Processo 900866853 (BEL CRAKER), Processo 910752338 (Bel Brigadeiros). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916181030, 916181162 marcas "BEL" e 916602621 "Bel's Cake Confeitaria". código IPAS774 · RPI 2612
  6. 09/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) código IPAS756 · RPI 2579

Classificação figurativa (Viena)