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Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/06/1999 por TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S/A -TBG, processo nº 200074504, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo200074504
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/06/1999
Data da concessão27/12/2005
Vigência até27/12/2015
TitularTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S/A -TBG
CNPJ/CPF do titular01.891.441/0001-93
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

OPERAÇÃO DE GASODUTOS (TRANSPORTE OU DISTRIBUIÇÃO DE GÁS POR MEIO DE GASODUTOS).

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 200074504 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/11/2008 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NOS TERMOS DO ART.168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART.124, VI, DA LPI. código 820 · RPI 1976
  2. 14/02/2006 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado "EX OFFICIO" , com base na norma legal indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do registro ofereça contestação, na conformidade do disposto no Art.170 da LPI. INCISO VI DO ARTIGO 124 DA LPI. código 512 · RPI 1832
  3. 27/12/2005 COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC. código 403 · RPI 1825
  4. 25/10/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ADAPTANDO-O à NCL EM VIGOR. código 351 · RPI 1816
  5. 19/10/2004 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ITEM "CONSTRUÇÃO DE GASODUTO DESTINADO A TRANSPORTAR GÁS", CONSTANTE DA ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS, TENDO EM VISTA SUA INADEQUAÇÃO FRENTE AOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES À CLASSE 37.05/35/41, ORIGINALMENTE DEPOSITADA. código 090 · RPI 1763
  6. 18/07/2000 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. RETIFICAÇÃO DA MARCA. código 004 · RPI 1541
  7. 31/08/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1495

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