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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/09/1988 por SANTA HELENA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A., processo nº 200071491, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo200071491
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/09/1988
Data da concessão09/02/1993
Vigência até09/02/2023
TitularSANTA HELENA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A.
CNPJ do titular45.256.997/0001-83
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

AMENDOINS, NOZES E AMÊNDOAS PREPARADAS, GELÉIAS COMÉSTIVEIS E COMPOTAS.;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/05/2018 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2471
  2. 14/02/2018 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160246467 (03/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>ARGEPASI ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2458
  3. 21/03/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160246467 (03/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>ARGEPASI ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Everton Luis Rossin<br /> código IPAS338 · RPI 2411
  4. 18/08/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120015874 (09/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>SANTA HELENA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>MÔNICA LORON GUIMARÃES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART.133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2328
  5. 18/08/2015 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Extinção do registro publicada na RPI 2269, de 01/07/2014, tendo em vista o protocolo tempestivo de petição de prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (pet. no. 800120015874, de 09/02/2012). código IPAS402 · RPI 2328
  6. 11/08/2015 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850150019993 (30/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>SANTA HELENA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo encaminhado para o setor responsável, a fim de que seja efetuado o reexame da matéria e eventual anulação da extinção do registro.<br /> código IPAS566 · RPI 2327
  7. 01/07/2014 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2269
  8. 22/11/2005 CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO DESDOBRADO. O certificado de prorrogação de registro, estará à disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60 (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC. código 992 · RPI 1820
  9. 09/02/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. SANTA LIDIA MARCAS E PATENTES LTDA código 400 · RPI 1158
  10. 15/09/1992 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. *INT. SANTA LIDIA MARCAS E PATENTES LTDA código 275 · RPI 1137
  11. 26/06/1990 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. WARNER-LAMBERT COMPANY (US) *INT. SANTA LIDIA MARCAS E PATENTES código 210 · RPI 1024
  12. 13/02/1990 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. SANTA LIDIA MARCAS E PATENTES código 350 · RPI 1006
  13. 03/10/1989 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. WARNER-LAMBERT COMPANY *INT. SANTA LIDIA MARCAS E PATENTES LTDA código 205 · RPI 989
  14. 18/04/1989 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. SANTA LIDIA MARCAS E PATENTES LTDA código 300 · RPI 965

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