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ROTA ROMÂNTICA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/08/1998 por VIVIANE JANELLI COM E EMP COMERCIAIS LTDA ME, processo nº 200061771, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo200061771
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/08/1998
Data da concessão21/06/2005
Vigência até21/06/2025
TitularVIVIANE JANELLI COM E EMP COMERCIAIS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular94.995.453/0001-49
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

SERVIÇOS DE TRANSPORTE [DE PASSAGEIROS], VIAGEM E TURISMO; ACOMPANHAMENTO DE VIAJANTES, TURISTAS, ORGANIZAÇÃO DE PASSEIOS, EXCURSÕES E ROTAS TURÍSTICAS; ORGANIZAÇÃO DE CRUZEIROS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VIAJANTES, VISITAS TURÍSTICAS, RESERVAS PARA VIAGENS, RESERVAS PARA TRANSPORTE, ENTREGA DE MENSAGENS, TRANSPORTE POR ÔNIBUS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM EMBARCAÇÕES DE LAZER, FERROVIÁRIO, BONDES, FLUVIAL, CARRO, PILOTAGEM; INFORMAÇÕES TURÍSTICAS.;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2020 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2583
  2. 28/01/2020 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190157304 (22/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ROTA ROMÂNTICA - AMRR<br /><b>Procurador: </b>carllos henrique wiebbelling<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2560
  3. 15/10/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 16190000012 (02/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>VIVIANE JANELLI COMUNICAÇÃO E EMPREDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares, datados entre 20/05/2014 e 20/05/2019, que comprovem a utilização da marca tal qual constante do Certificado de Registro para os serviços que integrem o escopo de proteção da classe concedida. Observe que as provas devem conter identificação do titular da marca (ex. razão social, cnpj, endereço).<br /> código IPAS267 · RPI 2545
  4. 04/06/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190157304 (22/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ROTA ROMÂNTICA - AMRR<br /><b>Procurador: </b>carllos henrique wiebbelling<br /> código IPAS338 · RPI 2526
  5. 26/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150154282 (19/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>VIVIANE JANELLI COM E EMP COMERCIAIS LTDA ME<br /> código IPAS270 · RPI 2377
  6. 21/06/2005 COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC. RETIRADOS DAS ESPECIFICAÇÕES OS SERVIÇOS NÃO PERTENCENTES À CLASSE NACIONAL ORIGINALMENTE REIVINDICADA. código 403 · RPI 1798
  7. 21/06/2005 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET.(RS)005615, DE 10/07/2003, COM BASE NO INC. I DO ART. 219 DA LPI. código 180 · RPI 1798
  8. 21/06/2005 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ARQUIVAMENTO NA RPI 1790, DE 26/04/2005, E EXIGÊNCIA NA RPI 1682, DE 01/04/2003, PARA REEXAME DA MATÉRIA. código 295 · RPI 1798
  9. 26/04/2005 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO PRIMEIRO DOA RT. 159 DA LPI código 150 · RPI 1790
  10. 01/04/2003 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS SERVIÇOS ESPECIFICADOS ATRAVÉS DAS PETIÇÕES 007691 E 007962, DE 01/10/01, VISTO QUE ALGUNS DESTES SERVIÇOS NÃO ESTÃO EM CONFORMIDADE COM A DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE APRESENTADA À ÉPOCA DO DEPÓSITO, ASSIM COMO ALGUNS NÃO SE REFEREM À CLASSE NACIONAL 38.10/30/60. código 090 · RPI 1682
  11. 03/07/2001 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1591
  12. 24/11/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1455

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