® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

INAE

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 03/07/1997 por INSTITUTO NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS INAE, processo nº 200050222, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo200050222
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/07/1997
Data da concessão05/10/2004
Vigência até05/10/2024
TitularINSTITUTO NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS INAE
CNPJ/CPF do titular40.250.847/0001-49
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

SERVIÇOS JURÍDICOS.;

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

ESTUDOS PARA PROJETOS TÉCNICOS e PESQUISAS.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 200050222 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2835
  2. 06/02/2024 Recurso provido parcialmente (decisão reformada para: Deferimento parcial) <b>Protocolo:</b> 850210087638 (04/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS INAE<br /><b>Procurador: </b>Pedrolina Almeida Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido parcialmente. Mantida a concessão do registro com a alteração da especificação para "ESTUDOS PARA PROJETOS TÉCNICOS E PESQUISAS."<br /> código IPAS535 · RPI 2770
  3. 27/04/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210087638 (04/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS INAE<br /><b>Procurador: </b>Pedrolina Almeida Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2625
  4. 09/02/2021 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190175392 (04/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS - EPP<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2614
  5. 18/08/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190430063 (26/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUTO NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS INAE<br /><b>Procurador: </b>Pedrolina Almeida Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2589
  6. 28/01/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190373852 (08/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS - EPP<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição com caráter de aditamento a caducidade protocolada fora do prazo previsto no art. 224 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2560
  7. 28/01/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190430063 (26/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUTO NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS INAE<br /><b>Procurador: </b>Pedrolina Almeida Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções do manual do usuário para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário específico (código de serviço 800), apresentando o comprovante de pagamento complementar. Observe que foi protocolada erroneamente a petição referente à "manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso" isenta de retribuição. A complementação solicitada deve corresponder ao valor da petição de "cumprimento de exigência" (código de serviço 340).<br /> código IPAS267 · RPI 2560
  8. 29/10/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190280675 (29/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>INSTITUTO NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS INAE<br /><b>Procurador: </b>Pedrolina Almeida Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal qual constante do Certificado de Registro para todos os serviços que integrem o escopo de proteção da classe concedida.<br /> código IPAS267 · RPI 2547
  9. 02/07/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190175392 (04/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS - EPP<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2530
  10. 12/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140019908 (28/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>INSTITUTO NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS INAE<br /><b>Procurador: </b>Pedrolina Almeida Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2362
  11. 16/11/2004 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1767
  12. 05/10/2004 COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC. código 403 · RPI 1761
  13. 13/07/2004 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1749
  14. 02/07/2002 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1643
  15. 26/02/2002 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO V DO ART. 124 DA LPI código 100 · RPI 1625
  16. 11/05/1999 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: INAE INSTITUTO DE APERFEIÇOAMENTO DE EXECUTIVOS S/C LTDA(BR/SP) código 009 · RPI 1479
  17. 18/11/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT PEDROLINA ALMEIDA CARVALHO código 003 · RPI 1407

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de INSTITUTO NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS INAE

Classificação figurativa (Viena)