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GUAIBINHA

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/03/1978 por GARCIA - ARROZ LTDA - ME, processo nº 007190190. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo007190190
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/03/1978
Data da concessão10/08/1980
Vigência até10/08/2000
TitularGARCIA - ARROZ LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular88.655.956/0001-72
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 30

Frutas, verduras, legumes e cereais.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 007190190 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2019 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2513
  2. 25/09/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051023 (14/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA QUINTA VR/RJ-Nº20035101523198-6 - INPI N º000718/04. (...) Pelo exposto, com base no art. 269, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios (...).<br /> código IPAS639 · RPI 2490
  3. 27/04/2004 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA QUINTA VR/RJ-Nº20035101523198-6 -INPI N º000718/04 código 569 · RPI 1738
  4. 04/02/2003 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO. código 847 · RPI 1674
  5. 08/10/2002 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. DEVE A EMPRESA REQUERIDA, "GARCIA ARROZ LTDA. ME" (LICENCIANTE), RETORNAR AOS AUTOS ADMINISTRATIVOS DE N.º 007190190 APRESENTANDO DOCUMENTOS FISCAIS COMPLEMENTARES NOS QUAIS SEJA DEMONSTRADA A VENDA, CLARA E EFETIVAMENTE, DOS PRODUTOS PROTEGIDOS EM ESCALA COMERCIAL COMPATÍVEL COM OS MESMOS, DENTRO DA ÉPOCA INVESTIGADA QUE COMPREENDE O PERÍODO DE 12.03.1995 À 12.03.1997, EM NOME DA EMPRESA "ARROZEIRA CANDELÁRIA LTDA." (LICENCIADA) E CONTENDO A MARCA "GUAIBINHA", CONFORME ORIGINALMENTE CONCEDIDA. código 660 · RPI 1657
  6. 02/10/2001 Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. MANIFESTE-SE A TITULAR, APRESENTANDO PROVAS DO USO EFETIVO DO SIGNO SOB EXAME. código 660 · RPI 1604
  7. 10/08/1999 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE código 580 · RPI 1492
  8. 20/04/1999 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI. código 900 · RPI 1476
  9. 11/11/1997 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. PILLON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARROZ LTDA (BR/RS) PET.(RS) 001252 DE 12/03/97 *INT. O PROPRIO código 550 · RPI 1406
  10. 19/03/1991 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. O PROPRIO código 990 · RPI 1059

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