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LAGO AZUL

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/04/1971 por A.W.L. PARTICIPACOES LTDA, processo nº 006105289. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo006105289
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito26/04/1971
Data da concessão25/06/1975
Vigência até25/06/2025
TitularA.W.L. PARTICIPACOES LTDA
CNPJ/CPF do titular44.640.407/0001-59
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 50, 60

Serviços de hotelaria; serviços de alimentação, a saber: serviços de fornecimento de comida e bebida; Acomodações temporárias. Serviços de hotelaria; serviços de alimentação, a saber: serviços de fornecimento de comida e bebida; Acomodações temporárias.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 006105289 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2874
  2. 14/05/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220385613 (30/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LAGOA THERMAS CLUBE TURISMO LAZER E ECOLOGIA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo notas fiscais, capturas de tela, postagens em redes sociais, trocas de mensagens, reportagens, fotos e relatórios, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar serviços compreendidos na especificação do registro caducando.<br /> código IPAS271 · RPI 2784
  3. 26/12/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220514270 (17/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>A.W.L. PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1- Tendo em vista a divergência entre a titular da marca e a emitente dos documentos fiscais comprobatórios datados no período investigado, apresente contrato de licença ou outro documento que autorize o uso da marca caducanda por ORGANIZAÇÃO COMERCIAL LAGO AZUL LTDA, CNPJ 72.911.837/0002-84, e EMPREENDIMENTOS RODOVIÁRIOS COMERCIAIS LAGO AZUL LTDA, CNPJ 58.699.232/0001-60. Vale frisar que a mera presença da titular do registro no quadro societário da referida empresa não constitui licença ou autorização tácita para uso da marca. 2 - Considerando os documentos apresentados na contestação à caducidade que demonstram os serviços para os quais a marca foi usada, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais serviços da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas (verificar item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas). Não é necessário apresentar mais provas de uso, apenas o detalhamento. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.<br /> código IPAS267 · RPI 2764
  4. 20/09/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220385613 (30/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LAGOA THERMAS CLUBE TURISMO LAZER E ECOLOGIA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2698
  5. 20/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160251670 (09/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Cessionário: </b>A.W.L. PARTICIPACOES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2463
  6. 19/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150099331 (24/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>A.W.L. PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS270 · RPI 2376
  7. 17/03/2015 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110051212 (26/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>A.W.L. PARTICIPACOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. TENDO EM VISTA AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA SEREM INCOMPATÍVEIS COM O REGISTRO.<br /> código IPAS271 · RPI 2306
  8. 20/03/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1889
  9. 14/03/1995 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 990 · RPI 1267
  10. 19/07/1994 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET(SP)008398 DE 04/04/94 FACE AO DISPOSTO NA ALINEA A DO ART. 107 DO CPI *INT. BEERRE ASSESSORIA código 740 · RPI 1233
  11. 26/02/1985 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 749

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