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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/03/1940 por MEGALABS FARMACEUTICA S.A., processo nº 003165400. Registro em vigor até 12/03/2035.

Número do processo003165400
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/03/1940
Data da concessão12/03/1955
Vigência até12/03/2035
TitularMEGALABS FARMACEUTICA S.A.
CNPJ/CPF do titular33.026.055/0001-20
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 05 · subclasse 14

Medicamentos que atuam sobre o aparelho respiratório.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 003165400 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250168268 (03/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGALABS FARMACEUTICA S.A.<br /><b>Procurador: </b>HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Iara Silveira Pinheiro e nomeado novo representante HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2834
  2. 18/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250061823 (13/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MEGALABS FARMACEUTICA S.A.<br /><b>Procurador: </b>HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2828
  3. 25/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240659242 (17/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MEGALABS FARMACEUTICA S.A.<br /><b>Procurador: </b>HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2825
  4. 19/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150055068 (06/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>LABORATÓRIO DAUDT OLIVEIRA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Iara Silveira Pinheiro<br /> código IPAS270 · RPI 2376
  5. 22/09/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150051992 (16/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIO DAUDT OLIVEIRA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Iara Silveira Pinheiro<br /> código IPAS270 · RPI 2333
  6. 31/03/2015 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800150055061 (06/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIO DAUDT OLIVEIRA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Iara Silveira Pinheiro<br /> código IPAS579 · RPI 2308
  7. 14/11/1995 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. LABORATORIOS BRASILEIRO DE MEDICAMENTOS LTDA (BR/RJ) RETIFICAÇÃO DA RPI 1293, DE 12/09/95, POR INCORREÇÃO NO NOME DA TITULAR. * INT NOGUEIRA ADVOCACIA ASSOCIADOS código 565 · RPI 1302
  8. 14/11/1995 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. RETIFICAÇÃO DA RPI 1293, DE 12/09/95, POR INCORREÇÃO NO NOME DA TITULAR. * INT NOGUEIRA ADVOCACIA ASSOCIADOS código 990 · RPI 1302
  9. 12/09/1995 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. LABORATÓRIO BRASILEIRO DE MEDICAMENTOS LTDA (BR-RJ) * INT NOGUEIRA ADVOCACIA ASSOCIADOS código 565 · RPI 1293
  10. 12/09/1995 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). INDEFERIMENTO, PUBLICADO NA RPI 1285, DE 18/07/95, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL * INT NOGUEIRA ADVOCACIA ASSOCIADOS código 795 · RPI 1293
  11. 12/09/1995 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT NOGUEIRA ADVOCACIA ASSOCIADOS código 990 · RPI 1293
  12. 18/07/1995 INDEFERIDA A PETICAO indicada. PET(RJ) 07031, DE 13/03/95, TENDO EM VISTA QUE A REQUERENTE E DISTINTA DA RELAÇÃO PROCESSUAL *INT. NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS código 730 · RPI 1285

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